<!DOCTYPE article PUBLIC "-//NLM//DTD JATS (Z39.96) Journal Archiving and Interchange DTD v1.0 20120330//EN" "JATS-archivearticle1.dtd">
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      <fpage>155</fpage>
      <lpage>158</lpage>
      <abstract>
        <p>um lugMcomumreferirQuea quaUdaddccsetviGo6 irnprcscirx&amp;nvadprestaq;:dioe servios nos temposcorrentcs. algae manualdo Mming rcfae Quea qualidadedo sorvi tern Queservantagemcompctitivaparaurnsafirmao das cmprcsasnomacado. O mac&amp;do das comunicaG8cuarn particularidadcesspcci6casem termos do qualidadc de setviq;;:oq,uc importsdcstacar quando abordm1rloso temo. A principal difercn9a da gcncraUdade dos restaBtes macados 6 Queas cOmuBica66 t segmentos de mercado QueSROexplorados cm rqimc de monop6lio, o Quo leva a Quo as for/as de macado sejam msu6dentes para garantirniveisdcquaHdadaedcquados De facto, enquanto Quenos servi9os Que actuam em Arms concoaenciais, a diversidade de ofcrta !ova a Queos consumidOrcpsossam optar For servicOSmm qualidade, penaUzando atrav6s dessa sue op9Rosetvi9os Quese]am prestados com quaUdadereduzida Bas hreas reservadas,talpenalo nAo6 activa. assimnccessAricoriar mecarxismodse supcrvisAoda Ao nivel das poli6cascomunitAriatsal abordagemternvindo a sa seguida nomeadamente com a publicsi;dodc directivasde aplicaqi;Mdeoprincfpiodse redoabertaas quaisse referem explicitamentaequcstSudoqualidaddcc scrvi9o: a) De5Bindoquaisas compet&amp;ndadsascntidads reguladoransadonaisnamat6ria; &gt;)Definindoquaisos indicadoradc qualidadcdcscrviq;O a acOmpallLbar.</p>
      </abstract>
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    <sec id="sec-1">
      <title>ABSTRA</title>
      <p>Em termos madonais, o acompanhsmentoda qualidade de serviv;odos oyeradores de
comumicat;;6etesrnvindo a serdesenvoMdopoloInstituto das Comunica;;6a de Portugal, no
Arnbito da sua compet8nda de usawria so Oovemo no exercide das ma actividades
tutclares, no sonddo de "5scsHaara quaHdadee o pra(ixsdos serviGosprcstados pelos
opaadoresde comurxicaGSdeos mo publice*, Ealwmo 6 deCxrxidnoossousEslatutos.
O acompan]hamenteofectuadepolo ICP ao nivd do quaHdadedos servii:osprestadospolos
operadoresde use pObHw,.tern diferentesaproxis consoamteestesprenem os sous
setvis emArearcsorvadaou em Areshberaliaadado Mercado
No imbito da area rescrvada ou 8cja dos servicos prestados em regime de monop6lio
(nomcadamentecorrespondldodensos coseios e servigeAxe de teleEone,telex telcgramas,
alugua de circuitosnastelecomunin(i;6es)o, Icy desemvolvestudosmasscguinlcsAreas:</p>
    </sec>
    <sec id="sec-2">
      <title>a)Acompanhamentoda percep(!;:3doos utilizadoresdos servi(i;:os;</title>
      <p>b) Recolhado informsg30sobrein&amp;cadorade Qualidaddee servi atmv6sda dabora30 de
estudosarnostrsis;
Tern side wberta a generaHdadedos setYipesprestados em regime de exclusivo, sendo
exemplos dos trabalhos res}izados estudos soda: a demon de cncaminhamentoda
corresporxd(i!nciea atendirnontedos correios,as cabina telef5nicaspubBcase os servios
informa6vosauociadosso servi(ixtxeleGnico,
entreoutrosOs esWdossh esscndalmenteefectuadosurns base regulu, permitindo a comparat;iodo
informa(;:Ssoo tangodo tempo,sehem Queemdeterminadaswndit;;6es,possamserCetcnbam
sido) desencadeadoesstudospontuais.</p>
      <p>No Que respell&amp;i Arealiberalimda do Mercado das comunicaes ha Que distinguir dois
Se&amp;memosdistintos;
a) Por um bdo, os scFvi9os de acesso condidonado, como scjam os SeFviq;:OS dc
telecomunicaq;;6e:cl;omplement&amp;Fa m6veis, cujo ace,so 6 condidonado Aabertura de concurso
pOblicod,adoquaudHzamo espectroradioelectricoo,u scja um bornescasso.</p>
    </sec>
    <sec id="sec-3">
      <title>b) PoroutrOlade,os seFvi9osdoacesso &amp;we,ou seja OsFeSt&amp;ntu</title>
      <p>Relativamentc a ones dais segmados do mere&amp;dohberaliudo, tarnb6ffot acompanbarnentoda
qualidadede servIpo6 Fe&amp;liaadodomodo acute
Nos serviq;ode tdecomunica8es complement&amp;tnm6,`qeiso,s operadoresesl;doobrigadosa
cumptitdeterminadovsalora minimosde qu&amp;lidaddeo seFvi o que6 acompanbadtoambem
atrav6sde estudosamostrais.</p>
      <p>Estes estudos estio no entanto vacadonados para a cOnfirfFLao do cumprimentodas
candiGSesincluidn Bas Been e nao mumsperspectivede divulgar ormao comparativa
cntFc OS diversosopaadoFes. Essa cOmp&amp;FapG8oabeao meFcadom,a16tpcaj&amp;apontadade
prefatbnciado utiB7adoeFntreopetadores.</p>
      <p>Enc papeldo uhli7 dor na cscolhado prostadordo seFvi5oQueIhe dAmsiores&amp;&amp;Fancioeus,
sejada escoDudo presWdorquoIheaptcscntamaioFvalorpolopreq;poASo,6 o garantede Que
mumrcgbneconcert&amp;nciacLomo o 6 o dos restantesscrvis, a qua&amp;daddoe serviGo6 mantida
a um niveladcquado.</p>
      <p>TaI qualidadeternvindo a aumentard,cstacandosco cnoFmeptogressono QueFespeitaao
entcndimentoda qualidadede seFvi9o,e da sumimportgnciana prestaGRodos sefviOs, em
codasas areasdo metcadodascomunica58esa.trav6sde um&amp;orientso dos serviOs paraos
clientes, independentementeda sua prestaCAodecorrer cm regime reservado ou em regime</p>
    </sec>
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        <mixed-citation>
          <string-name>
            <surname>Nome: JOSE MANUEL FERRARI BIGARES CARETO Licenciado pets Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisbon. Curso de DireccAo de</surname>
          </string-name>
          <article-title>Empresas (POE), ministrado pela</article-title>
          <string-name>
            <surname>AESE (AssociacSo de Estudos Superiores de Empress</surname>
          </string-name>
          <article-title>) e formsc5o em Mercado de Titulos, ministrado pela COPRAL Em 1988 6 nomeado Respons:ivel</article-title>
          pela Area de modelos de previs5o, na Divisio de Estudos da DirecC5o Geral de Correios, sendo em 1989 momeado
          <string-name>
            <surname>Chere de Divis5o de Informac5o de Gestio maDirecC50</surname>
          </string-name>
          <article-title>Geral dos Correios dos CTT</article-title>
          . No final de
          <year>1989</year>
          <article-title>6 nomeado Director de Estudos e Planeamento no Instituto das Comunicac6es de Portugal, funcko que desempenha actualmente. Tern participado em diversos seminArios e conferSncias, como orador on moderador, designadamente: 20 Gongresso das Comunica(!;::6eLs,isbon</article-title>
          , Novembro de 1990;
          <article-title>Telecomunicac6es para PopulaQ;:6escom Necessidades Especiais</article-title>
          , Lisboa, Novembro de 1991;
          <article-title>Os Servicos Avan(!;:adosde Telecomunicacaes e o Desenvolvimento Econ6mico</article-title>
          .
          <article-title>OrganizacAo conjunta ICP e OCDE, Chairman</article-title>
          , Lisboa, Novembro de 1992; RC Telecomunications Forum, Washington, Janeiro de 1993;
          <article-title>Semana das Telecomunica(!;:6esA, veiro</article-title>
          , Julbo de 1993;
          <article-title>As TelecomunicaC6es e a Opiniio P6blica</article-title>
          , Sesimbra, Novembro de 1993;
          <article-title>Redes Empresariais de Telecomunica(!;:6esL,isbon</article-title>
          , Dezembro de
          <year>1993</year>
          .
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      </ref>
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