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        <article-title>A FACTURA NOS SERVICOS INTERNACIONAIS DE TELECOMUNICACOES</article-title>
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      <fpage>177</fpage>
      <lpage>183</lpage>
      <abstract>
        <p>E opini5o mats ou menos banalizada em Portugal e na Brande malaria dos outros paises considerar coma caros os servicos internacionafs de telecomunicac6es. Esta opinfifo revela a percepc;1o que os utilizadores tm quanta ao que pagan em face do valor obtido, opinf6o que, no entanto, poderemos affrmar estar a alterar-se em muitos paises entre os quais se facial Portugal.</p>
      </abstract>
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    <sec id="sec-1">
      <title>-</title>
      <p>reds</p>
      <p>Durante largas d6cadas, desde o aparecimento das prfmeiras
e servicos. um conceito que sempre esteve subjacente no
desenvolvimento do sector na generalidade dos paises (excepc5o talvez
felts nalguns servicos para o super liberal Estados Unidos) fol o de
que as redes de telecomunicac6es constituiam infraestruturas b:isicas
(tats como os caminhos de ferro, a rede electrica. etc.), exigindo
elevados investimentos e tendo como objectivo a pres(acAo de um
servico universal, tanto quanto possivel socialmente justo do ponto de
vista de preco e acesso. Este conceito era especialmente v:ifido para o
servico que se entendia como fundamental para a comunicac5o entre
as pessoas - o servico telef6nico - e de forma mats fimifnda para outros
servicos.</p>
      <p>E nesta l6gica que se veri6ca toda uma subsidiarizac5o
cruzada entre servicos, aparecendo o servico local, entendido como
essencialmente residencial, a ser subsidiado pelo servico de longa
distAncia, nomeadamente o servico internacional, entendido este como
essencialmente utilizado pelo segmento empresarial. E a l6gica do
servico social e nAoa l6gica do mercado que funciona.</p>
      <p>Este quadro estA no entanto hoje em profunda mutac5o,
como resultado directo do desenvolvimento econ6mico, social e
tecnol6gico verificado na I:iltimad6cada.</p>
      <p>0 irnpacto destas realidades no dominio da prestac5o dos
servicos de telecomunicac6es pode resumir-se nos seguintes factos:
0 quase total cnmprimento do objectivo de servico universal
(em cada far um telefone) verificado nos paises Innis
desenvolvidos;
O extraordin:irio "boom" verificado no com6rcio mundial
com o aparecimento de novas necessidada em termos de
servicos e facilidades de tefecomunicac6es, tidos como
fundamentals a sua evoluc5o sustentada e continuada;
As migrac6es macicas de populac6es direccionadas para os
paises mais ricos, criando importantes polos geradores de
trdfego internacional na vertente residencial/pessoal. 0 caso
portugu 6 disso um ham exemplo.
. 0 espectacular desenvolvimento tecnol6gico, permitindo a
reduc5o dos custos associados as redes e a explorac5o dos
servicos (e.g. digital vs. anal6gico, servico automdtico vs.
servico via operadora) bem como a possibilidade de crime5o
de uma nova pan6plia de servicos e produtos por inclus5o de
cada vez maior intelig6ncia na rede;
.</p>
      <p>A concorrSncia que, de alguns anus a esta parte, se tern
comecado a manifestar como resultado da abertura de alguns
servicos e mercados a iniciativa privada.</p>
      <p>Rd assim uma consci6ncia mats aguda por parte dos
diferentes intervenientes (Estado, operadores, consumidores) para
para a necessidade do reforco da vertente comercial que preside a`
formac5o dos precos e de que estes devem evoluir de acordo com a
tendSncia dos custos, procurando-Se um justo equilibrio entre esta
vertente e o objectivo do serviCouniversal.</p>
      <p>As tarifas do servico internacional e correspoudentes
processos de facturacAo t&amp;msido influenciadas por um conjunto de
regras, normas e recomendac6es emanadas pelo CCITT (Comit(
Consu!tivo de Tel6grafos e Telecomunicac6es). actualmente designado
por UIT-TS, um organismo internacional que ao longo das ultimas
d6cadas tern contribuido para a regulamentac5o e harmonizac5o dos
servicos internaciol,mis de te!ecomunicac6es.</p>
      <p>Uma componente importante na formacAo do preco final 6 a
chama-da "taxa de contabilizac50" entre operadores, a qua! decorre
directamente, no caso da Europa, de regras estabe!ecidas por grupos
especi6cos do CCITT e no caso do intercontinental das negociac6es
bilaterais entre os operadores envolvidos de cada lado, procurando
reflectir os custos dos meios que cada um p6e A disposic5o numa
ligac5o internacional. N5o obstante se poder a6rmar existir alguma
depend&amp;ncia das dist5ncias em causa, a inHu&amp;metadeste factor na
determinacAo da taxa de contabilizac5o e par conseguinte, na
formacAo do preco final, tern-se vindo a atenuar em detrimento de
outros mecanismos e factores, tais coma o tipo de meios e tecnologias
empregues, o peso relativa de cada destino no c6mputo das receitas do
operador, a exist&amp;Delaou aka de desequiiibrios nos fluxos de trdfega
(tr:ifegos de saida e de entrada com o destino em causa) e ainda o
aparecimento de situac6es de concorr8ncia.</p>
      <p>'3 - MARCONI: Umapolidca de invesdmentos e gesta-oorientadapara
a redudo dospreas</p>
      <p>A Marconi, coma concessiondria do servico intercontinental.
tern desde sempre prosseguido uma pol(flea de forte investimento na
modernizac5o da sua rede, garantindo desse modo nos seus clientes,
n5o s6 mais e melhores servicos coma tambem precos justos.</p>
      <p>Este esforco de modernizac5o e inovacHo tecnoi6gica
conheceu durante a dltima d6cada um increment. significativo e (
com sentido orgulho que a Campanhia possui hoje uma rede de
teleco-municac6es, incorporando o ditimo "state of-the art" em
termos de tecnoiogia, com um elevado nivei de intelig8ncia
incorporada e com uma dimensAomundial.</p>
      <p>Estas caracteristicas, associadas a uma criteriosa politica de
gest5o de recursos e das sistemas de explorac5o de trhfego, t&amp;m
permitido a diversi6cac5o do nosso "portfolio" de produtos, o
aiargamento dos destinos directos e a obtenc5o de eievados indices de
encl8ncla no escoamento dos trAfegos, que se encontram em
permanente expansAo.</p>
      <p>HAIamb6m que 815oesquecer que, coma fruto das profundas
transformac6es que o sector Vernconhecendo, a concorr8Dela, embora
ainda de forma mais ou menos dissimulada, 6 ja, no entanto, uma
realidade. Para a enfrentar, ou a que inevitaveimente aparecerh de
forma mais directa e aberta, 6 necessaria razer um esforco de
acompanhamento das tarifas praticadas pelos operadores europeus
Que nesta drrea t&amp;mvindo a mostrar maior agressividade. Pensamos
sobretudo em alguns grandes operadores do norte da Europa, jn Que,
relativamente nos da uossa area geogr:ifica, os oossos precos se
apresentam competitivos.</p>
    </sec>
    <sec id="sec-2">
      <title>TARLFA INTELRA</title>
    </sec>
    <sec id="sec-3">
      <title>COMPARA(;:AO COM MEDIA CEPT</title>
      <p>~
D</p>
      <p>Coma consequncia directa de tOdo isto, temos vindo a
implaotar Om pacote de medidas Oo 5mbito dos precos, qoe se
prolongar5o no fotoro pr6ximo, e coja repercossAo e j:i no entanto
visive| pelo dioamismo qoe as trdfegos tSm vindo a mostrar.</p>
      <p>A redoc5o do preco mtdio das chamadas intercontinentais,
cojo valor m6dio se sitOa entre 1990 e 1994 em -21% em
termos nominals, o qoe correspoode a cerca de -40% em
termos reals. As redOc5es efectoadas tiveram particular
signi6cado para as grandes mercados de destioo coma sejam
as EUA, CaOad:i, Brasil e PALOP's coOforme se pode
veri6car no grd6co da pdgioa segoiote.</p>
      <p>Uma politica de redoc5o dos precos selectiva e orieotada Pam
aqOeles destinos em qoe raz6es de ordem comercial (mercado
e concorr6ocia) a imp6em oo em qoe a redoc5o dos costos de
eOtrega do trdfego oo de exploracAo par virtode da inovac5o,
moderoizac5o tecOol6gica e raciooalizac5o da otillzac5o dos
recursos, permite transferir pam o consumidor os ganhos dai
resultantes.
0 alargamento das bandas ou escal6a tarifdrios, para al6m
dos periodos de tarifa inteira e tarifa reduzida, j:i existentes
desde 1982, conduzindo a uma utilizac5o mais e6ciente da
rede e proporcionando tarifas ainda mais reduzidas. Assim, a
partir de 1992 fol introduzido um novo escalAo tarif:irio com
a designacAo de tarifa super-econ6mica.</p>
      <p>VARIAC:AIODA TARIFA LNTEIRA- SERVICO TEIEFONICO PRECOS REALS</p>
      <p>EMESCUDOS
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250
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A introduc5o de soluc6es para grandes clientes a que
correspondem pacotes tarifdrios especi6cos com aplicacAo do
principia de descontos, crescentes por patamares de volume
de tmfego gerado. Esta politica permitir:i responder de forma
comercialmente mais agressiva e din&amp;micaAs expectativas dos
grandes utilizadores de trdfego, sejam eles empresas
portuguesas ou multinacionais estrangeiras, posicionando a
Companhia para enfrentar a dura concorr8ncia que se
comeca a delinear nesta :irea.</p>
      <p>A diversi6cac5o em termos de produtos e precos com base no
valor acrescentado introduzido nos servicos base, permitindo
responder a`s necessidades especi6cas dos diferentes
segmentos e utilizadores.</p>
      <p>Este pacote de medidas, Rama componente da prestac5o de
servicos de telecomunicac6es t3o sensivel para o consumidor coma e o
preco, contribaird, estamos dissa certos, para um maior estimulo e
dinamismo na procura dos servicos qae a empress presta, reforcando
a con6aoca peWs clientes e permitindo A empress encarar os desa6os
que se aproximam com redobrado optimismo.</p>
      <p>Autor da Comunicaca-o
Nome : Jose Antonio Morals de Oliveira Engenheiro</p>
      <p>Licenciado em Telecomunicac6es e Etectr6nica pelo lostituto Superior
Tdcnico de Lisboa. tendo integrado as quadros da MARCONI em 1982 coma
quadro tecnico da DirecC5o de Trdfego e Operac6cs.</p>
      <p>Em 1986 fol nomeado responsdvel pela Divfs5o de Pfaoeamento e Gest5o
da Bede, func6es que manteve ate 1982. Nessa qualidade representou a empresa em
v5rios lamas e grupos intemacionais de ptaneamento e desenvolvimento da rede
internacional de tefecomunicac6es hem coma em organismos e or&amp;Ansest]lecificos
Bas areas de cohos submarinos e satefites</p>
      <p>Em Fevereiro de 1992 fol Romonda Director Comercial da rea de
Neg6cios de ComunicaC6es de Lonfta Dist5ncia carga que desempenha actualmente
c na qualidade do qual rcsponde pela estrategia e desenvotvimento comercial dos
Scrvicos de Longa Dist5ncia da Marconi.</p>
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