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==A Factura nos Serviços Internacionais de Telecomunicações==
https://ceur-ws.org/Vol-1480/paper14.pdf
A FACTURA NOS SERVICOS INTERNACIONAIS
DE
TELECOMUNICACOES
1 - A FORMACA-0 DOS PRECOS NAB TELECOMUNICACO-ES
E opini5o mats ou menos banalizada em Portugal e na Brande
malaria dos outros paises considerar coma caros os servicos
internacionafs de telecomunicac6es. Esta opinfifo revela a percepc;1o
que os utilizadores tm quanta ao que pagan em face do valor obtido,
opinf6o que, no entanto, poderemos affrmar estar a alterar-se em
muitos paises entre os quais se facial Portugal.
Para entendermos o que de facto se esta a passar, conv6m
olhar um pouco para tr:is e perceber em que quadro toda esta
problem:itlca tern evoluido. ~
Historicamente, os principios que tm regulado a formacAo
dos preens dos servicos de telecomunicac6es t&m assente num
complexo compromisso entre considerac6es e aspectos de ordem
comercial e as preocupac6es de ordem social decorrentes da prestacAo
de um servico universal, nomeadamente no que se refere no servico
telef6nico.
For outro lado, a oferta de servicos de telecomunicac6es fem.
numa larguissima maioria de paises, sido feita num context. mats ou
means monopolista com um controlo apertado das tarifas por parte
do Estado.
Durante largas d6cadas, desde o aparecimento das prfmeiras
reds e servicos. um conceito que sempre esteve subjacente no
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desenvolvimento do sector na generalidade dos paises (excepc5o talvez
felts nalguns servicos para o super liberal Estados Unidos) fol o de
que as redes de telecomunicac6es constituiam infraestruturas b:isicas
(tats como os caminhos de ferro, a rede electrica. etc.), exigindo
elevados investimentos e tendo como objectivo a pres(acAo de um
servico universal, tanto quanto possivel socialmente justo do ponto de
vista de preco e acesso. Este conceito era especialmente v:ifido para o
servico que se entendia como fundamental para a comunicac5o entre
as pessoas - o servico telef6nico - e de forma mats fimifnda para outros
servicos.
E nesta l6gica que se veri6ca toda uma subsidiarizac5o
cruzada entre servicos, aparecendo o servico local, entendido como
essencialmente residencial, a ser subsidiado pelo servico de longa
distAncia, nomeadamente o servico internacional, entendido este como
essencialmente utilizado pelo segmento empresarial. E a l6gica do
servico social e nAo a l6gica do mercado que funciona.
Este quadro estA no entanto hoje em profunda mutac5o,
como resultado directo do desenvolvimento econ6mico, social e
tecnol6gico verificado na I:iltimad6cada.
0 irnpacto destas realidades no dominio da prestac5o dos
servicos de telecomunicac6es pode resumir-se nos seguintes factos:
. 0 quase total cnmprimento do objectivo de servico universal
(em cada far um telefone) verificado nos paises Innis
desenvolvidos;
. O extraordin:irio "boom" verificado no com6rcio mundial
com o aparecimento de novas necessidada em termos de
servicos e facilidades de tefecomunicac6es, tidos como
fundamentals a sua evoluc5o sustentada e continuada;
- As migrac6es macicas de populac6es direccionadas para os
paises mais ricos, criando importantes polos geradores de
trdfego internacional na vertente residencial/pessoal. 0 caso
portugu 6 disso um ham exemplo.
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. 0 espectacular desenvolvimento tecnol6gico, permitindo a
reduc5o dos custos associados as redes e a explorac5o dos
servicos (e.g. digital vs. anal6gico, servico automdtico vs.
servico via operadora) bem como a possibilidade de crime5o
de uma nova pan6plia de servicos e produtos por inclus5o de
cada vez maior intelig6ncia na rede;
. A concorrSncia que, de alguns anus a esta parte, se tern
comecado a manifestar como resultado da abertura de alguns
servicos e mercados a iniciativa privada.
Rd assim uma consci6ncia mats aguda por parte dos
diferentes intervenientes (Estado, operadores, consumidores) para
para a necessidade do reforco da vertente comercial que preside a`
formac5o dos precos e de que estes devem evoluir de acordo com a
tendSncia dos custos, procurando-Se um justo equilibrio entre esta
vertente e o objectivo do serviCouniversal.
2 - AS TARIEAS NO SERVIC0 INTERNACIONAL
As tarifas do servico internacional e correspoudentes
processos de facturacAo t&msido influenciadas por um conjunto de
regras, normas e recomendac6es emanadas pelo CCITT (Comit(
Consu!tivo de Tel6grafos e Telecomunicac6es). actualmente designado
por UIT-TS, um organismo internacional que ao longo das ultimas
d6cadas tern contribuido para a regulamentac5o e harmonizac5o dos
servicos internaciol,mis de te!ecomunicac6es.
Uma componente importante na formacAo do preco final 6 a
chama-da "taxa de contabilizac50" entre operadores, a qua! decorre
directamente, no caso da Europa, de regras estabe!ecidas por grupos
especi6cos do CCITT e no caso do intercontinental das negociac6es
bilaterais entre os operadores envolvidos de cada lado, procurando
reflectir os custos dos meios que cada um p6e A disposic5o numa
ligac5o internacional. N5o obstante se poder a6rmar existir alguma
depend&ncia das dist5ncias em causa, a inHu&metadeste factor na
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determinacAo da taxa de contabilizac5o e par conseguinte, na
formacAo do preco final, tern-se vindo a atenuar em detrimento de
outros mecanismos e factores, tais coma o tipo de meios e tecnologias
empregues, o peso relativa de cada destino no c6mputo das receitas do
operador, a exist&Delaou aka de desequiiibrios nos fluxos de trdfega
(tr:ifegos de saida e de entrada com o destino em causa) e ainda o
aparecimento de situac6es de concorr8ncia.
'3 - MARCONI: Umapolidca de invesdmentos e gesta-o orientadapara
a redudo dospreas
A Marconi, coma concessiondria do servico intercontinental.
tern desde sempre prosseguido uma pol(flea de forte investimento na
modernizac5o da sua rede, garantindo desse modo nos seus clientes,
n5o s6 mais e melhores servicos coma tambem precos justos.
Este esforco de modernizac5o e inovacHo tecnoi6gica
conheceu durante a dltima d6cada um increment. significativo e (
com sentido orgulho que a Campanhia possui hoje uma rede de
teleco-municac6es, incorporando o ditimo "state of-the art" em
termos de tecnoiogia, com um elevado nivei de intelig8ncia
incorporada e com uma dimensAo mundial.
Estas caracteristicas, associadas a uma criteriosa politica de
gest5o de recursos e das sistemas de explorac5o de trhfego, t&m
permitido a diversi6cac5o do nosso "portfolio" de produtos, o
aiargamento dos destinos directos e a obtenc5o de eievados indices de
encl8ncla no escoamento dos trAfegos, que se encontram em
permanente expansAo.
HA Iamb6m que 815oesquecer que, coma fruto das profundas
transformac6es que o sector Vernconhecendo, a concorr8Dela, embora
ainda de forma mais ou menos dissimulada, 6 ja, no entanto, uma
realidade. Para a enfrentar, ou a que inevitaveimente aparecerh de
forma mais directa e aberta, 6 necessaria razer um esforco de
acompanhamento das tarifas praticadas pelos operadores europeus
Que nesta drrea t&mvindo a mostrar maior agressividade. Pensamos
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sobretudo em alguns grandes operadores do norte da Europa, jn Que,
relativamente nos da uossa area geogr:ifica, os oossos precos se
apresentam competitivos.
TARLFA INTELRA COMPARA(;:AO COM MEDIA CEPT
Coma consequncia directa de tOdo isto, temos vindo a
~ implaotar Om pacote de medidas Oo 5mbito dos precos, qoe se
prolongar5o no fotoro pr6ximo, e coja repercossAo e j:i no entanto
D visive| pelo dioamismo qoe as trdfegos tSm vindo a mostrar.
A redoc5o do preco mtdio das chamadas intercontinentais,
cojo valor m6dio se sitOa entre 1990 e 1994 em -21% em
termos nominals, o qoe correspoode a cerca de -40% em
termos reals. As redOc5es efectoadas tiveram particular
signi6cado para as grandes mercados de destioo coma sejam
as EUA, CaOad:i, Brasil e PALOP's coOforme se pode
veri6car no grd6co da pdgioa segoiote.
. Uma politica de redoc5o dos precos selectiva e orieotada Pam
aqOeles destinos em qoe raz6es de ordem comercial (mercado
e concorr6ocia) a imp6em oo em qoe a redoc5o dos costos de
eOtrega do trdfego oo de exploracAo par virtode da inovac5o,
moderoizac5o tecOol6gica e raciooalizac5o da otillzac5o dos
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recursos, permite transferir pam o consumidor os ganhos dai
resultantes.
0 alargamento das bandas ou escal6a tarifdrios, para al6m
dos periodos de tarifa inteira e tarifa reduzida, j:i existentes
desde 1982, conduzindo a uma utilizac5o mais e6ciente da
rede e proporcionando tarifas ainda mais reduzidas. Assim, a
partir de 1992 fol introduzido um novo escalAo tarif:irio com
!:hp a designacAo de tarifa super-econ6mica.
VARIAC:AIODA TARIFA LNTEIRA- SERVICO TEIEFONICO PRECOS REALS
EM ESCUDOS
SO0
~-- -MD-
4S0 i[ - w a Zv~cId^D^ [
400 I --Wa msa I
3S0 ~[
|
300
250
. , - . .
200 w - - . as _ _ W _ . _
- - . , _.
tSO
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:: S0
O
1990 {991 1992 t993 1994
A introduc5o de soluc6es para grandes clientes a que
correspondem pacotes tarifdrios especi6cos com aplicacAo do
principia de descontos, crescentes por patamares de volume
de tmfego gerado. Esta politica permitir:i responder de forma
comercialmente mais agressiva e din&micaAs expectativas dos
grandes utilizadores de trdfego, sejam eles empresas
portuguesas ou multinacionais estrangeiras, posicionando a
Companhia para enfrentar a dura concorr8ncia que se
comeca a delinear nesta :irea.
. A diversi6cac5o em termos de produtos e precos com base no
valor acrescentado introduzido nos servicos base, permitindo
responder a`s necessidades especi6cas dos diferentes
segmentos e utilizadores.
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Este pacote de medidas, Rama componente da prestac5o de
servicos de telecomunicac6es t3o sensivel para o consumidor coma e o
preco, contribaird, estamos dissa certos, para um maior estimulo e
dinamismo na procura dos servicos qae a empress presta, reforcando
a con6aoca peWs clientes e permitindo A empress encarar os desa6os
que se aproximam com redobrado optimismo.
Autor da Comunicaca-o
Nome : Jose Antonio Morals de Oliveira Engenheiro
Licenciado em Telecomunicac6es e Etectr6nica pelo lostituto Superior
Tdcnico de Lisboa. tendo integrado as quadros da MARCONI em 1982 coma
quadro tecnico da DirecC5o de Trdfego e Operac6cs.
Em 1986 fol nomeado responsdvel pela Divfs5o de Pfaoeamento e Gest5o
da Bede, func6es que manteve ate 1982. Nessa qualidade representou a empresa em
v5rios lamas e grupos intemacionais de ptaneamento e desenvolvimento da rede
internacional de tefecomunicac6es hem coma em organismos e or&Ans est]lecificos
Bas areas de cohos submarinos e satefites
Em Fevereiro de 1992 fol Romonda Director Comercial da rea de
Neg6cios de ComunicaC6es de Lonfta Dist5ncia carga que desempenha actualmente
c na qualidade do qual rcsponde pela estrategia e desenvotvimento comercial dos
Scrvicos de Longa Dist5ncia da Marconi.
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