As actividades de normalizae;io no sector das Telecomunicac6es, em Que o Institute das Comunicac6es de Portugal 6, a nivel nacional, o organismo responsdvel por proceder s onrmslizsc5o de materiais e equipamentos, representam presentemente ams :ire&em francs expansAoms Europa. Esta expansio devese A reconhecida import5ncia de Que se reveste hoje o desenvolvimento e o reforco da normali'zac5o europeia em todos os sectores, quer para o funcionamento erect(Va da legislac5o comunit:iria (Directivas com "refer6ncia a normas" e Directivas no dominio dos "mercados pnblicos"), quer para a promoc5o de um ambiente t6cnico integrado de interesse para as actividades industriais.
.. ~ das telecomunicac6es, a nivel internacional e, sobretudo, europeu. Sent esquecer as medidas jA tomadas atrav(s do Decreto-Lei n.o 234/93, de 2 de Julho, para a melhoria das estruturas do sistema o6cial portugu&s para os assuntos da quatidade (Sistema Portugu&sda Qualidade), em cuja organizac5o Esta contido o Subsistema da Normalizac5o, 6 no entanto ao TCPQue compete, por via das suas atribuic6es legals quanto a normalizac5o e no quadro do Protocol. de CooperscAo no Dominic da Normalizac5o no Quadro do Sistema Nacional de Gest5o da Qualidade entre o TCP e o TPQ, tomar as medidas especfffcas no sector das Telecomunicac6es, de forma harmonizada com o SPQ, no qual se encontra enquadrado.
No presente documento 6 apresentado um panorama da normalizac5o no sector das telecomunicacBes, com enfoque sobre as activfdades desenvolvidas a nivel europeu e do enquadramento de Portugal nestas actividada.
Os Organismos Europeus de Normalfzac8o - CEN, CENELEC e ETSI constituem actualmente os tr pilares da estrutura europeia de normalizac5o nos diferentes sectors de actividade.
Inicialmente. a criac5o de organizac8a europeias de normalizac5o fol, por um lade, um meio de assegurar urns implementacAo mais eficaz das normas intemacionais por parte dos organismos de normalizac5o nacionais na Europa e, por outro lado, teve come objectivo harmonizar as normas nacionais divergentes ou preparar normas quando n5o existiam nenhumas. Em 1961, fol criada uma associac5o de organismos nacionais de normalizac5o, a nivel europeu, dos paises da CEE e da AECL, o Comit6 Europeu de Normalizacio (CEN), seguindo-se, em 1962, a criac5o de uma organizac5o similar para a Area electro[6mica (CENELCOM, que se transformou no CENELEC em 1973).
Uma caracterfstica importante e distinta de ambas as organizaC6es era que as suas decis6es sobre normas europeias commas, uma vez adoptadas. se tornavam vinculativas para os estados-membros que as tinham votado. Fora da drea limitada coberta pelo trabalho comum de normalizaC5o, os organismos nacionais continuaram a daenvolver as suas pr6prias carnies independentemente.
Actualmente, a estrutura do CEN e do CENELEC 6 a de associac6es de organismos nacionais de normalizacAo on de comitks electrotkcnicos, Que t8m a uItima palavra em todas as quest6es relacionadas com a actividade de normalizac5o a nivel europeu. O orcamento de cada organizacko europeia 6 votado pews membros nacionais, hem coma os sens regulamentos internos, programas de trabalho e decis6es quanto A distribuic5o de recurses. Em contraste com o Que acontece a nivel nacional, os 6rgAos dirigentes do CEN n5o incluem qualquer representaCAo directs de outros interesses al6m dos de entidades pro6ssionais de norma3izac5o (tats coma autoridades publicas. fabricantes ou outros utilizadores de normas), embors o CENELEC esteja estreitamente associado a ind6stria electrot6cnica e nomeie industrials para alguns dos sens cargos.
Em 1987, no seu Livro Verde sobre o desenvolvimento de uma politica de telecomunicac6es comunitdria, a Comiss5o Europeia prop6s Que o desenvolvimento de especifxcaG6a harmonizadas fosse acelerado atrav6s da criacAo de um novo organismo europeu de normslizac5o. Em resposta, os membros da ConferSncia Europeia das Administrac6es de Correios e de Tetecomunicac6a (CEPT) decidiram criar um tat organismo, que representa urns mudaaca radical us abordagem da normalizac5o europeia, na medida em Que estabetece a participacAo directa, a Rivet europeu, de todas as parses interessadas no trabalho de normalizacAo, em Ingar da representac6o atrav6s de delegac6es nacionais che6adas petos organismos de normalizac5o.
O CEN (Comit6 Europ6en de Normalisation) 6 um organismo de normalizac5o multi sectorial, responsdvel pets preparac5o de normas europeias em todas as dress, incluindo a Areados Sistemas de Processamento da Informsc5o.
O organismo Que Ihe corresponde em termos de actividade a nivel internacional 6 a ISO (International Standards Organization).
2.2 CEN
O CENELEC (Comit6 Europ6en de Normalisation Electrotechnique) prepara as normas europeias no dominio electrot6cnico em Berni, incluindo alguns assuntos de interase para as telecomunicac6a, tratados no Ambito dos segnintes comit6s ttcnicos (TCs):
TC 46X
Requirements for a telecommunication connector for the
of IT equipment amongst each other and to broadband 2.4 ETSI
O ETSI (European Telecommunications Standards Institute) prepara as normas europeias no dominio dos servicos e produtos de telecomunicac6a.
O organismo que Ihe corresponde em termos de actividade a nivel internacional t a XTU (International TelecommunicationsUnion).
O ETSI, criado em 1988 na sequSacia das recomendac6es do Livro Verde da Comissiio sobre o desenvoivimento de uma politica de telecomunicac6es comunitdria (1987), foi o L:iltimoorganismo a ser, recentemente o6cialmente reconhecido (Decisio da Comiss5o 92/400/CEE. de 12 de Julho de 1992, que altera os Anexos a Directiva do Conselho 83/189/CEE) Consequentemente as Normas Europeias de Telecemunicac6es (ETS) do ETSI t&mdesde ent5o o mesmo estatuto das Normas Europeias (EN) do CEN e do CENELEC.
A criac5o do ETSI, em Marco de 1988, obedeceu aos seguintes princfpios: - Maier rapidez na elaberacAodas normas (ao contrdrio do Quese passava com a elaboraC5odasanti&as Recomendac6esCEPT). Pam o efeite foi introduzido o conceitode Equipas de Projecto (PTs).
As Equipas de Projecto destinam-se essencialmente a reunir um sum:irio das quest6es t6cnicas num dnico documente que n5o d&particular vantagem a uenhuma soluc60 nacional especifica.
- M6todo da votac5o nacional ponderada, correspondente ao do Tratado de Roma (Attigo 148), em vex do m( todo do consenso, anteriormente utilizado.
A major pane das normas europeias de telecomunicac6es sAo urgentes. N5o possivel, neste caso. gastar-se muito tempo a tentar chegar a um consensoL atk um projecto de norms ser levado a debate pdblico.
Os participanta` nio devem ser apenas as administrac6es de telecomunicac6es, mas (Arnhem &ind6stria, os aper&dares de redes pnblicas. os utilizadores e alguns organismos de investigaC5o e desenvolvimento.
O ETSI tern actualmente cerca de 350 Membros e 65 Observadores, representando administrac6es das telecomunicac6es, operadores das redes pdblicas, fabricantes e outras organizac6es.
A Comiss5o Europeia e o Secretariado da AECL tarno estatuto especial de Observadores.
0 trabatho de normalizac5o do ETSI ( !evade a efeito principatmente pelos Comit e Sub-Comitks T6cnicos, que se baseiam na participac5o volunt:iria dos Membros do ETSL Qualquer Membro tern dire(to a ester represent&do nestes corn((6s.
Contudo, quaudo em certas dress de normslizacSo 6 necess:irio acelerar o trabatho, recorrese, para o efeito, as Equipas de Projects Nas instalac6es do ETSI, em Sophia Antipolis (Franca), encontram-se vdrias Equipas de Projecto a trabalhar de acordo com os Termos de Refer&Reinestabelecidos pe!a Assembleia Tmica do ETSL
Cada Equips de Projecto 6 constituida em media par 5-6 t6cnicos trabalhando a tempo inteiro on a tempo parcial.
Note se que todos os grupos tkcnicos do ETST.isto 6. os Comitds Tcnicos, os Sub-Comit T6cnicos e as Equips de Projecto, trabalham directamente a nivel europeu. N5o 530, pois, constituidos por comiciisnacionais.
A produc5o de normas do ETSI tern sido muito notavel. Desde a criac5o do ETSI e ate ao final de 1993 foram produzidas 255 normas.
As normas europeias de teiecomunicac5es s5o importantes para Os seguintes objectivos a screWalcancados no espaco do Mercado nico Europeu: C0Rm50 pmposu d def&Didopcla ISO coma a an!sieacia de oposic5o cons&ante a urns determinada - [ntero eracionadude
das redes
As normas desempenham um papel muito importante na garantia de Que as redes de telecomunicacBes (publicas on privadss) podem trabalhar em conjunto. Cube aqui mencionar que muitas normas, que par de6nic5o ska voluntaries. cont&m varies especi6cac6es de caracteristicas tdcnicas que, em termos pmficos, ska obrigat6rias.
- Livre circulac5o de bees e servicos
Teoricamente, poder-se ia introduzir a Byre circulac50 de produtos e serviCos de tetecomunicac6es sem que existissem normas. No entanto, neste caso coffer-se is o risco de alguns paisa poderem recusar a importac5o de certos tipos de equipamentos, com base em argumentos t6cnicos e de seguranca forjados para o efeito. Se, par outro ludo, o fornecedor on prestador de um produto ou servi;o puder provar a conformidade cum normas, enUo a livre circulac5o Heard mais assegurada.
- Liberalizac5o
A liberaliza(!;:6o do sector das telecomunicocaes significa que os compradora podem adquirir os seus produtos e servicos Dude quiserem. A livre circulacio de produtos e servicos 6 necess:iria para a concretizacAo da liberalizac5o. Cousequentemente as normas tamb6m desempenham um papel importante em reIaCADa liberalizacio.
- Celebmc5o de contratos de direito pdblico_ ("Aquisic6es p6blicas")
Apesar da liberalizac5o, parta substanciais da infra-estrutura de telecomunicac6a serge exploradas por organismos p6blicos on semi-publicos. Neste caso a celebracio de contratos de direito p6blico k da maier import5ncia. De modo a ser evitada a protecc5o das inddstrias nacionais, ( necessdrio estabelecerem-se regras que assegurem que os fabricantes estrangeiros tam possibilidade de fornecer os seus produtos. Mats uma vez as normas 550 o instrumento que garante que as "aquisic5es publicas" 550 efectuadas de maneira corrects e transparente
As normas preparadas pelas Equipas de Projecto e Comiss6esT6micas do ETSI lam do sor aprovadas pols Assemblois T6mica do ETSI para adquirirem o estatuto do ETSs (Normas Europeias do Tolocomunicsc6es). Estas normas s5o voluntsrims. Contudo, om acordo com o TRAC (Technical Recommendations Application Committoo), da CEPT, o ETSI tamb6m acoitou produzir o cantoudo t6cnico das Rogras Tkcnicas Comaus (CTRs), do cumprimonto obrigat6rio.
0 tipo do document. produzido polo ETSI para osto rim dosigna-so TBR (Technical Basis for a Regulstion).
A decisiio do olaborac5o do urns CTR cave a um comit6 do car:ictor consultivo da Comiss5o Europois. o ACTE (Approvals Committee for Telecommunications Equipmont), composto por roprosontantos dos Estadosmombros o praidido polo representante da Comiss5o. Ap6S ossa docisdo 6 solicitado ao TEAC quo olaboro o "scope statement" da TEE, Darn eavio ao ETSL
Seguidamonto, o ETSI onvis a TEE ao TRAC, quo a analisa no aspocto tomica, aprova o prop6e modidas administrativas ao ACTE (por oxomplo, per/Odo transit6rio, ontrada om vigor, etc.)
rode pois dizer-se quo o ETSI continua apenas s produzir normas voluntdrias. For outro lado, contribui para a nocashria produc5o das ospoci6cac6es obrigat6rias. Mas 6 o ACTE quo transformard om CTR o documento para ease fin produzido polo ETSI (isto 6. a TBR), modianto a adic5o do clausulas das Directivas da Comunidado.
00 acordo ostabolocido ontre a CE, o TRAC o o ETSI relativamento a produc5o do CTEs dove sor ontondido como urns aplicac5o especial da Nova Abordagom (dacrita us Eaoluc5o do Consolho do 7 do Main do 1985, 85/C 136/01), Segundo a quai a refer&acts As normas volunthrias fol acoito como um m6todo adoqusdo do dar oxpress5o t6cnica nos roquisitos ossonciais das Diroctivas da Comunidade
As normas do ETSI antes do sorom emitidss 550 aprovadas o implomontadas do scordo com um procodimonto quo rospoits os principios &orals da normaiizac5o, isto 6. per(Ododo "standstill", inqu6rito p6blico. aprovac5o par votac5o nacional pondorada o outros procedimontos nacionais (transposic5o, otc.). Os organismos nacionais do normalizacAo daomponham nests rinse um papal do grande import5nciao , '
O programa de trabalho do ETSI (EWP, ETSI Work Programme) constituido por dots tipos de itens: - itens miscel5neos (Prenormalizac5o) - itens para edicAo(Normalizacio)
EWP 6 continuamente actualizado pelo Secretariado do ETSI. As actualizac6a sAoapresentadasa cads Assembleia T6cnica para aprovac6o. Cada Ootono, o ETSI publica uma vers5o redozida da revis5o do EWP. Ap6s a Assembleia Tkcntea de Outono, 6ca tamb6m disponivel urns vers5o completa do EWP. Este documento, com Ceres de 1500 p:iginas, consta de 3 partes fundamentais: - itens de trabalho em preparac5o nos Comit6s e Sub-Comites Tcnicos (TC/STCs) - itens de trabalho fomecidos pelos TCs ao Secretariado do ETSI para votaciio/inqu6rito publico, etc. - itens de trabalho abandonados(n5o coocluidos)
A- lists de itens de trabalho cooduidos, isto 6 dos itens para edic5o publicados, consta de um Catdlogo de Documentos do ETSI (ETSI Reference DocumentsCatalogue).
O Programa de Trabalho do ETSI 6 levado a efeito pelos 12 Comit6s T6cnicos do ETSI (TCs), pelo Comit6 Conjunto ETSI/EBU e pela ECMA. Cada comic&trata de urnsdrea especi6cadas telecomunicac6es.
O trabalho mats pormenorizado, isto 6, a redacc5o das normas, o estabelecimeoto dos prazos, etc, 6 fetto pelos Sub-Comitks Tkcnicos. Os SubComit6s s5o tamb6m responshvetspelasEquipas de Projecto, as quais executam as redacc6estecnicasde normas complexsse que oecasitam major urg&ncia.
As Equipas de Projecto constituem ams ferraments importante para a acderac5o do processo de normalizac5o quando existe um item de trabalho que 6 vital Que avance ou Que se encontra no caminho critico para a condus5o de um projecto.
Logo Que um projecto de norma 6 aprovado pelo Comite Tcairn, 6 enviado ao Secretariado do ETSL
0 Departamento de Gest6o do Programs de Trabalho e o departamento do Secretariado do ETSI encarregado da preparac5o e manutenc5o do EWP. Esta preparaC5o, feita em cooperac5o com os Comit6!; T6cnicos do ETSL indui a coordenac5o com organismos externos, e uma estreita cooperac5o com a CE e com a AECL. Este departamento estd encarregado do estabelecimento e apoio das Equipas de Projecto, e 6 responsdvel no ETSI pelo estabelecimento e gest5o dos mandatos da CE e da AECL.
Quando os Comit T6cnicos chegam a acordo sobre os projectos de normas e esta sAo recebidos veto Secretariado do ETSI, o Departamento de GestAo de Normas passa a execuc5o dos procedimentos de aprovac5o, etc. As actividades deste departamento incluem a ligac5o com os Organismos Nacionais de Normalizac6o, a trausposic5o nacional das normas, etc.
Em Junho de 1992, durante a 152 Assemblel.a T e.en,.ca do ETSL fo.l fundado o Programme Advisory Committee (PAC), um grope especial com o objectivo de avaliar, numa perspectiva de mercado, o Program&de Trabalho do ETSI e a sua implementaC5opelos TC/STCs e/ou PTs. e atribuir prioridada ao EWP seguindo uma an:ilise .'topdown". 0 PAC 6 constituido por 30 representantes dos fabricantes, dos operadores de rede dos uOlia&dorese das administrac6es, e a sua Presid&Delatern sido assegurada desde o inicio pelos TLP.
Tendo em vista propor linhas de orientac5o a Assembleia Tkmica sobre as prioridades de normalizacAo, o PAC de6niu Areas, nas quais est5o contidas os Itens de Trabalho de Normaliasc5o. Cada urns destas Areas pertence a uma cert& Categoria Que Indies qual a situacAo corrente do respectivo trabalho de normalizacAo (manutenc5o de normas existenta, normas em desenvolvimento apenas no ETSI, novo trabalho de normalizacio,. etc.).
Os indicadora mats importanta Queo PAC fornece s5o as Prioridades e as Datas de Conclus5o do trabalho de normalienc5o das Areas. Para o estabelecimento das Prioridades, o PAC entra, por um lade, em linha de cont& com as Categorias, e por outro, com as exig&nciasde mere&do, disponibilidade de tecnologia, aspectos regulat6rios, etc
Na 19& Assembleia Ttmica do ETSI, realizada em Marco de 1994, foi tomb(imlrequerido Que o PAC viesse a preparar recomendac6es sobre o Eran de profaudidade necessarioda nermalizac5e.
Os tr Organismos Europeus de NormalizacAo trabaJham em estreita cooperacio. As quest6es de preocupac5o mlitua relativas a gest5o e organizac6e s5o discutidasno quadro do JPG (Joint PresideatsGr oup).
O JPG funciona como um forum para a compreensAo das quest6es estrat6gicasdo 5mbito da aormalizac5o europeia e para a preparac5o de acordos comuns em :ireas que constituem preecupac5o comum dos tr8s organismos. Constitui um poato fecal de didlogo com a CE e com a AECL.
Os elemeatosprincipais do JPG 580 os presidentesdo CEN, do CENELEC e do ETSI, assistidospelossenschefesexecutivos.
O JCG responde directamente ao JPG. E um grupo tripartido que coordena o trabalho de normalizacAo em :ireas de sobreposic6o do CEN, CENELEC e ETSI, A excepc5o dos assuatos relativos As tecnologias da informacio, os quais s5o do 5mbito do ITSTC (Information Technology Steering Committee).
O JCG trata dos cases em que duraute a lase preparat6ria do trabalhe t6cnico,050 6 slcancadoacordo entre oscemitesem causa, atrav6s dos respectives secretariadoscentrais.
Os elementos principais do JCG s5o os presidenta dos Conselhos ou Assembleias T6micas de cads um dos Organismos, assistidos pelos funcion:irios respons:iveispelosseos secretariados.
0 ITSTC est& incumbido pelo JPG de identificar os assuntos de maier complexidadede normalizacio no dominio das tecaologias da informac5o e de os distribuir ao orgaaismo denormalizacio apropriado.
A func5o do ITSTC 6 contribuir para a obtencio de um programa de normalizac5o coerenteno dominio das tecnologiasda informac5o, tendo em toda a considerac5eas actividades internacienais.
O ITSTC 6 constituido por delegac6a designadas pelos tr Organismos
Os tr6S Orgaaismos Europeus de NormalizacAo adoptaram. atraves do JFG. uma metodoLogia de trabalho em 5 Modatidades que especifica as regras b:isicas para a cooperacAo tkcaica ea produc5o de aormas europeias. Coaforme a aatureza de cada project. de aormaLizaCAoo,s tr&sOrgaaismos escolhem uma das seguiates Modalidades de trabatho: - Modatidade I: Relacioaameato laformativo Cada orgaaismo toma coata iateirameate de uma Area especi6ca de aormaLizaC5o e ma&tern iaformados os outros orgaaismos sobre o aadameato do trabalho. - Modalidade 2: Relacioaameato Coatributivo Um dos orgaaismos assume a lideraaca do projecto de aormalizac5o e os outros orgaaismos produzem coatribuic6a escritas duraate o daeavoMmeato do trabatho, quaado apropriado. Este relacioaameato facial tambkm a troca completa de iaformax;:6o. - ModaJidade 3: Relacioaameato por Sub-coatratac5o Um dos orgaaismos 6ca iateiramente iacumbido da preparac5o da aorma, mas parte do .trabalho 6 sub coatratado ao(s) outro(s) orgaaismo(s) de aormaLizac5o. O iaqudrito pdblico 6 coadnzido peJo adjudicatdrio priacipal. - Modalidade 4: Relacioaameato Colaborativo Nesta modaLidade, um dos orgaaismos flea com a lideraaca. mas as reuai6es de trabalho tSm a preseaca de observadores dos outros orgaaismos. Estes observadores tam direito a iatervir 00 debate, mas 050 t"&mdireito a voto. - Modalidade 5: Relacioaameato lategrado Nesta modalidade, a produc5o das aormas flea a cargo de um gruPo de trabalho coajnato ao qual cada um dos orgaaismos particiPa em P6 de igualdade 0 trabalho do grupo flea sujeito a procedimeatos coajuatos. Que incluem o principio de um voto por pals.
No imbito dos acordos de trabalho conjunto dos tr6s organismos, alguns dos desenvolvimentos mats recentemente registados, com impacto nus telecomunicac6es, dizem respeito a: - Identi6cac5o automdtica de veiculos no sector ferrovidrio (ETSI e CEN)
M6todos de medic5o do dominio das radiocomunicac6es (ETSI e CENELEC) - Cart6es inteligentes: aspectosrelacionadoscom telecomunicac6es (ETSI e CEN)
Al6m disso, o Secretariado do ETSI participa, com o estatuto de Observador, morn Conselho T6cnico Sectorial do CEN, recentemente formado, sobre TecnoJogiasda Informac6o.
Em Portugal. o Organismo Nacional de Normalizac5o 8 o Instituto Portugu&sda Qualidade (IPQ). A representac5o de Portugal maISO, no CEN, na IEC e no CENELEC 6 assegurada pelo IPQ.
O fPQ Rio 6 membro do ETSI, mas tern um papel. importante na realizac5o dos inqu6ritos pdblicos e votac6a nacionais dos projectos de normas deste organismo europeu de normalizac6o. 0 IPQ 6 a entidade nacional com a responsabilidade exclusiva peta realizacAo do "standstill" , inqu6rito Pdblico, de6nic5o do voto nacional e transposic5o. a Que Serefere o Artigo 140 das Regras de Procedimento do ETSL O IPQ tern, emtreoutros, acordos estabelecidoscom o ETSI para a edic5o e venda dasnormas.
Esta em curso o estabelecimento da Jiga65ovia satuite entre o IPQ e o ETSL no 5mbito do programa RISE (Retrieval and Interchange of Standards in Europe), o Que ird representar no futuro um passo importante no desenvolvimento das actividades de normalizac5o no nosso PaIs.
A nivel nacional, o sistcma o6cial para Os assuntos da qualidade e o Sistema PortuguSs da Qualidade no qual est& comtido o Subsistema da ',.
O IPQ ti!responsavel pela unidadc de doutrina e acc5o do SPQ, sua gest5o e promoc5o do sen desenvolvimento conceptual e organizativo.
Anteriormente A publicacAo do Decreto-Lei n.' 234/93, de 2 de Julho, o Sistema Portugu6s da Qualidade designava-se Sistema Nacional de GestAo da Qualidade (SNGQ). Embora o SNGQ viesse a demonstrar uma adequada capacidade de ajustamento a significativa evoluc5o verificada nos dominios da qualidade a nivel internacional e, sobretudo, europeu, as autoridades nacionais consideraram importante actualizd-lo, par forma a comtemplar melhor o actual enquadramento e as aZterac6esinstitucionais entretanto verificadas. No DecretoLei n.o 234/93, que pretende, para este fim. melhorar a estrutura do sistema oficial portugu6s para os assuntos da qua|Made estio contempladas praticamente todas as observac6a e sugest6es que foram apresentadas pelo ICP durante a sua preparacAo.
No 5mbito do Sistema Portugu&s da Qualidade, o Subsistema da NormalizacAo visa apolar a elaborae;iiode normas e outros documentos relativos ao Subsistema, de imbito nacional, regional e internacional.
O Subsistema da NormalizacAo 6 gerido pelo IPQ, enquanto organismo nacional de normalizacAo. com a colaboracio dos organismos com func6es de normalizacAo sectorial sempre que estejam em causa mat6rias relativas nos respectivos dominios de actuacio.
Em Portugal, os Organismos com Func6es de Normalizac5o Sect.rial nos dominios "Computadora e Processamento da Informac5o", "Electrotecnia" e "Telecomunicac6es" s5o, respectivamente: - Institute de Informatica do Minist6rio das Financas (IIMF) - Institute Electrot6cnico Portugu6s (IEP) - Instituto das Comunicac6es de Portugal (ICP) .3.3]IMF O IIMF, na qualidade de Organismo com func6es de Normalizac5o Sectorial que coordena comiss6es t6cnicas portuguesas, acompanha a actividade normative portuguesa que se daenvolve em paraldo com os trabalhos do comite tdcnicoconjunto JTC 1 (Tecnotogias da InformacAo) da ISO e da IEC.
0 acompanhamento dos trabalhos de normatizac5o que tern sido feito pelas Comiss6es T6cnicas portuguesas do IlMf? (em ndmero de sete) consiste essencialmente na apreciacio e votac50 dos documentos com origem em apenas alguns sub- comit6s do ISO/IEC JTC 1 e A perticipacio em atguns dos seus grupos de trabalho. No 5mbito da terminotogia informdtica tern vindo a elaborar as vers6es portuguaas das outruns internacionais produzidn neste 5mbito, as quais constituem as diferenta parta da NP 3003.
3.4 JED 0 IEP g O Organismo com func6es de Normalizac6o Sectorial responsAvel pets actividade normativa nacional daenvotvida no sector electrot6mica. Coma tat, faz o acompanhamento dos trabalhos daenvolvidos por um elevado n6mero de comit6s Ltnicos da IEC e do CENELEC. Pam o cretin, o IEP coordena v:irias Comiss6a Tbcnicas Electrot6cnicas portuguaas a maior parte deJas activas, cuja principal rondo 6 a apreciado e votaq;!6odos documentos oriundos dos comit6s t6cnicos da IEC e do CENELEC.
As comiss6es tkcnicas do IEP ocupam-se minds de uma grande variedade de outros trabalhos, coma sejam a traduc5o o6cial dos titulos de normas europeias, a traduc5o de algumas dasas normas, a elabomCio das normas ponuguesas de Terminotogia Electrot6cnica correspoDdent6 aos respectivos capitutos do VET (Vocabuldrio Electrot6cnico Internacional) da IEC, etc. 0 IEP assegura o secretariado de muitas das suas comiss6es t6cnicas, e em alguns casos a respectiva presidSncia 3.5 ICP 0 Instituto das Comunicac6a de Portugal 6 o Organismo com Func6es de Normalizac5o Sectorial no dominio das Telecomunicac6es. Coma tat, procede, em cotaborac5o com outros organismos, A normalizac5o de materiais e equipamentos usados nas comunicac6es.
0 TCP 6 membro do ETSI e da ITU na sua qualidade de organismo da Administrac5o P6blica. Coma tat, chefia a detegaC5o nacionat As Assembleias Geral e Tkmica do ETSL e As ConferSncias e Assembleias da ITU. Aleut disso, participa em alguns trabathos dos dots organismos.
Com a entrada em vigor, em Novembro de 1991, do ProtocoJo de Cooperac5o no Domioio da NormalizacAo no quadro do SNGQ (hoje designado SPQ) entre o IPQ e o ICP, fol transferida pam o ICP a coordenac5o dos secretariados das Comiss6esTcnicas Portuguesas de Normalizac5o da area das telecomunicac6es ate ent5o em funciooamento no Instituto EJectrotecnico Portugu&s.
No quadro date Protocol.. a actividade do ICP resume sea responder aos pedidos de parecer do IPQ (ioduindo, no casode documentos do CENELEC, a traduc3o oficial dos titulos de documeotos em apreco) sobre os documentos normativos provenieotes dosseguiotesorganisms: - IEC, da Area dasRadiocomunicacSese dasPerturbac6es Radioel6ctricas, - CENELEC, da Area das Telecomunicac6es,
ETSI (em reJacio a cujos documentos o ICP 6 obrigatoriamente consultado polo IPQ para efeitos de de6nic5o do voto nacional, da sua respoosabilidade exclusiva. cooforme estabelecido no Artigo 140 do Regulamento inferno do ETSI).
O prop6sito date documento, conformo referido na sua introduc5o, era apenas o de aprueotar um panorama da~normalizac5o. ~
Espero cootudo quo contribua para cadaum tirar a sua pr6pria cooclus5o.
Pessoalmente este exercicio permitiu-me tirar muitas concJus6es,cuja apresentac5o sai fora do objectivo do presente documento, mas em "reJac5oas quais Geoao disp6r para contribuirem para a discuss5o.
No entanto, 030 deixarei de apresentar uma conclus5o resultante da minha opini5o pessoal. O desafio da normalizac5o dirige Se a todos n6s. E uma experiSnciagrati6caote tomar parte na respostaa ate desa6o.
CEE CEN CENELCOM CENELEC CEPT CT CTR EBU ECLMA EMC EN ETS ETSI EWP ICP IEC IEP IPQ ISO IT ITSTC ITU JCG JPG NP PAC
Approvals Committee for Telecommunications Equipment Assaciac"5oEuropeia de Com6rcio Livre Comissio Europeia. Comunidade Europeia Comuaidade Economics Europeia Comit6 Europ6ea de Normalisatioa Comit6 Europ6ea de Normalisation Electrotechnique des Pays du Marchk Commun Comit6 Europken de Normalisatioa Electratechnique Conf6rence des Administrations Europkennes de Pastes et TkIkcommunications ComissAoTecnica Commoa Technical Regalatiaa European Braadcastiag Union European Compaters Manufacturers Assaciatiaa Electromagnetic Compatibility European Norm European Telecommunications Standard European Telecommunications Standards Institute ETSI WorkProgramm lustituto das Camunicac6es de Portugal International ElectrotechnicalCommittee Institute Electrot6cnica Porte&uh Instituto de Informatica da Minist6rio das Finances Instituto Portugu da Qualidade International Standards Orgaaimtioa Information Technology Inforrnatian Technalagy Steering Committee International Telecammunications Union Joint Co-ordinatioa Group Joint Presidents Group Norma Portuguese Programme Advisory Committee
SPQ STC TBR TC TLP TRAC VET
Auto, da cemunleoQdo.
Desde 1977 a 1990 trabaihou na Ale&tel Portugal. onde desempenbou func6es. como Engenheiro. no projecto de Telecomumcmc6es. na Sires ds Normalizac5o. de Que fol CheredeServicos No indite das func6esquedesempenboufol Coordenadordeloamsas actividades de Normalizacio daquela Empresa teudo a sumactividade interna sido orieatada esseucialmente para a Qualidade em estreita ligacio com a Engenharia. was rues de concepcAo dos produtos. e com a Producio. nu rinsesde fabricac5o dos mesmos A sua activfdade enema esteve ligada a Organizacio Nacional de Normalizac5o e a Organizac5o de Normaliz`aciio Internacion&I do Grupo Ac&tel. cm representac5o da Ale&telPorfugaL Colaborou. em 1987, no Ale&tel Engineering Support Ceatre ( Inglaterra ), no relancamentodetoda a estrat6glade normalizac6odo novo Grope Ale&tel( ex-ITT ), no quadro do Mercado Lumpen. tendo em vista a harmoaizac3o com as requisitos das normas EN 29000 e o enquadramento nu actividades de normalizac5o Europcia no dominio das Telecomuaicac6es e das Tecnologias da Inform&caw Em finals de 1990 ingressou no Instituto das Comunicac6es de Portugal. onde 6 colaborador da Direcc5o de Normalizac5o e Homologac3o.