The present article was born out of the concern to understand the socio-educational measure of deprivation of liberty presenting possible contributions of the use of the technologies in the spaces of deprivation of freedom as potential tools of resocialization. It is well known that the use of such tools can help both the learning of socioeducando and the modification of perspectives of these subjects. With the institute to understand the socioeducational measure of deprivation of freedom, the concept of ressocialization beyond the problematic of the use of the technological ones we look for elements in the academic environment, to cover the possible advances of the educative practice in these spaces. Resumo: O presente artigo nasceu da inquinação de compreender a medida socioeducativa de privação de liberdade apresentando possíveis contribuições do uso das tecnologias nos espaços de privação de liberdade enquanto ferramentas para potencializar a ressocialização. É bem sabido que o uso de tais ferramentas pode auxiliar tanto na aprendizagem do socioeducando quanto na modificação de perspectivas destes sujeitos. Com o intuito de compreender a medida socioeducativa de privação de liberdade, o conceito de ressocialização além da problemática do uso das tecnologias, buscamos elementos no meio acadêmico, para abranger os possíveis avanços da prática educativa nestes espaços.
Devemos levar em conta ainda que o autor do delito, o adolescente, também
deve ser responsabilizado por seus atos, contabilizando a natureza híbrida, a reeducação
sintetizada na normatização das medidas socioeducativas cabíveis
Dentro deste contexto, as medidas socioeducativas que em tese serviriam para corrigir as práticas delituosas cometidas por estes sujeitos ainda em formação, são vistas como brandas, por cidadãos comuns, cansados da impunidade vigente no país. Estes contribuem significativamente para fortalecer o argumento do cárcere (lógica punitiva) como única resposta para o caos social vigente na sociedade contemporânea.
É oportuno salientar que, tal argumentação, é proveniente da violência desenfreada existente, cometida não apenas por menores, articulada a isso opiniões superficiais quanto às medidas socioeducativas, com grande destaque á mídia sensacionalista e conservadora.
O uso das tecnologias podem de fato contribuir para a inclusão deste socioeducando, pensar em uma ação efetiva pode auxiliar efetivamente a prática pedagógica do docente que atua em instituições de privação de liberdade. Sendo assim, os docentes passam por um processo unilateral, onde ensinam e também aprendem um pouco das trajetórias dos discentes. Nisso as experiências podem com o uso das tecnologias podem auxiliar a mediar às tarefas, tendo em vista a tão complexa tarefa de auxilia-los no processo de progressão pedagógica. Para os socioeducandos, o uso das tecnologias contribui de forma significativa para aproxima-los da ressocialização, gerando neles a consciência de suas próprias potencialidades.
Sendo assim, o trabalho docente deve auxiliar os socioeducando a perceberem sua realidade, a pensarem na prática do ato infracional partindo de um novo olhar, que confabule para a ressocialização. O domínio das tecnologias pelos docentes enquanto forma de inclusão, de fato contribuem para romper com paradigmas e estigmas tão presentes nas instituições de privação de liberdade. As tecnologias podem efetivamente contribuir para a modificação de conduta, tendo em vista que o objetivo maior que a reintegração do adolescente.
A privação de liberdade surge como forma encontrada de castigo, para privar a liberdade e coibir que outros delitos sejam feitos. Sendo assim, o individuo infrator era retirado mesmo que de forma parcial, do convívio social. Sendo assim, o cárcere surge como forma de penalidade, para privar a liberdade, além de coibir que outros delitos ocorram. Sendo assim, o individuo infrator era retirado mesmo que de forma parcial, do convívio social.
Sendo assim, partindo do cenário de pobreza, delinquência, prostituição e vadiagem, surgem às primeiras intuições de acolhimento já no século XVI. Ainda nesse sentido, o primeiro registo histórico de medida jurídica ligada aos adolescentes ocorreu durante o reinado de Filipe II (rei da Espanha), as chamadas ordenações filipinas.
Nesse contexto, entende-se que durante o Brasil colônia, existiam locais
específicos para apreensão dos menores que cometiam delito. Muitas vezes, eram
colocados nas instituições que cuidavam dos infratores adultos, não havendo qualquer
distinção de tratamento. O que poderia ocorrer no máximo seria o acolhimento destes
jovens infratores nas casas de recolhimento de crianças geradas por jesuítas.
A primeira instituição responsável por cuidar de infratores no Brasil foi a Santa
Casa de Misericórdia em 1726, na Bahia, a segunda seria construída no Rio de Janeiro
no ano de 1738. O destino das crianças e adolescentes era decidido pelos juízes, que
deixavam de acordo com as possibilidades, aos cuidados para “qualquer um que
quisesse”
Logo este, prevê pena e aplicação de medidas aos delinquentes entre 14 aos 17
anos. Com a criação do Código de Menores do Brasil, sancionado em 12 de outubro do
ano de 19272 tal problemática recebeu a devida atenção. O decreto lei 17.943-A
trabalhava com concepções baseada na doutrina da situação irregular a principio,
trabalhava com menores considerados carentes, abandonados, inadaptados e infratores,
sem ter a menor preocupação com diretos do público infanto-juvenil. Nisso, ficou
impossibilitada a obrigatoriedade de prisão ao menor de 18 anos que houvesse cometido
delito.
Mais adiante, surge o Serviço de Atendimento ao Menor (SAM) que perdurará
de 1942 a 1964. Sobre tal enfoque, o SAM tinha em suas bases um modelo repressivo,
1 O Código Criminal de 1830 foi o primeiro Código Penal Brasileiro sancionado poucos meses antes da
abdicação de D. Pedro I, em 16 de dezembro de 1830.
2 Primeira Lei que abrangia o menor infrator diretamente. Promulgada em 12 de outubro de 1927, Decreto
nº 17943-A.
correcional, disciplinar que não diferenciava adulto ou jovem, com estruturas, quadro
funcional tudo baseado numa lógica analógica a do sistema carcerário
A FUNABEM (Fundação Nacional do Bem estar do Menor) Lei Nº 4.513 inicialmente ligada à Presidência da República e depois ao Ministério do Trabalhado. Tal programa foi criado para ser o órgão executor da PNBEM3 (Politica Nacional do Bem do Menor Aplicado, criado pela lei 45/12/64). Tudo indicava estar no limiar de uma nova etapa em termos de atendimento ao menor no Brasil. (Nolasco, 2010, p. 44)
Com isso, a imagem do delinquente enquanto coitado começa a mudar. Ocorre a mudança de concepção, conceitos pedagógicos, estruturais que se desvencilhariam do programa anterior. No contexto político, existia um movimento social muito forte, reivindicando reformas de base e transformações revolucionárias, que foram assumidas de forma enganadora pela ditadura, como reforma agrária, reforma no ensino superior etc. A FUNABEM foi criada a partir das lutas de organismos não governamentais contra a ineficácia do SAM, e conforme as diretrizes oriundas da Declaração da ONU4 dos Direitos da Criança, também vêm nesses ventos sociais. Aos poucos, as condutas que visavam os castigos físicos e torturas foram substituídas por diálogos, terapias de grupo e estudo de caso a partir de laudos psicopedagógicos.
Devidos à ocorrência de diversos incidentes (brigas, motins, fugas e
depredações) somando isso à equipe que não detinha o domínio das novas concepções
que norteavam a FUNABEM, foi posto em cheque esse discurso inovador. Contudo,
tornou-se pacto não verbalizado a volta das “antigas” práticas, partindo-se do
pressuposto da “volta à realidade”. Desta forma, a FUNABEM criou á ramificações
para cada estado, as chamadas FEBEM (Fundação Estatual de Bem-Estar do Menor).
Neste tempo de vigência do Código de Menores, a grande maioria da população infanto-juvenil recolhidas às entidades de internação do sistema FEBEM no Brasil, na ordem de 80%, era formada por crianças e adolescentes “menores”, que não eram autores de fatos definidos como crimes na legislação penal brasileira. Estava consagrado um sistema de controle de pobreza.
Com o processo de redemocratização e a volta dos movimentos sociais, várias bandeiras específicas numa perspectiva democrática ganharam peso, inclusive no parlamento, em especial, na década de 1980 e início dos anos 90. 3 A Política Nacional do Bem-Estar do Menor (PNBEM), criada em dezembro de 1964, reconhece que o chamado problema do menor decorre da desagregação da família. 4 Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas (NU), é uma organização internacional cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional.
O ECA está baseado em alguns pilares vitais, destaca-se: a abrangência do público infanto-juvenil como sujeitos de direitos, em condição própria de desenvolvimento humano. Desta forma, introduz-se a perspectiva da Proteção Integral5 a estes sujeitos, substituindo a doutrina da situação irregular posta anteriormente.
O ECA ganha o auxilio do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), lei federal 12.594/2012, que em suma, teria a função de contribuir com a qualidade das instituições de privação e semiliberdade estabelecendo princípios e normas, sendo tal sistema norteado por dois termos: efetividade e eficácia.
As medidas socioeducativas começaram a perdurar a partir da efetivação do ECA, sendo estas compostas de dois elementos que não podem ser dissociados: A reeducação e a adimplência social do jovem. As medidas socioeducativas previstas aos adolescentes infratores presentes no Art. 112 da Lei 8069/90 são essas: Verificada a prática de ato infracional a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Além disso, devem respeitar os princípios de legalidade e proporcionalidade, de
acordo com a capacidade do jovem de cumprir a medida, as circunstâncias e as
gravidades da infração, conforme o art. 112
A medida Socioeducativa de internação consiste basicamente em privar a liberdade do menor infrator com base nos princípios da brevidade, da excepcionalidade e do respeito â condição de ser em desenvolvimento do adolescente. Sendo esta medida respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Gomes da Costa (1990) traz a seguinte reflexão quanto a este principio norteador do regime de internação: 5 A Doutrina da Proteção Integral, está conceituada no art. 3º do Estatuto da Criança de do Adolescente, quando determina que se deve assegurar, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim facultar à criança o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Três são os princípios que condicionam a aplicação da medida privativa de liberdade: o principio da brevidade enquanto limite cronológico; o principio da excepcionalidade, quanto limite lógico no processo decisório acerca de sua aplicação; e o principio do respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, enquanto limite ontológico a ser considerado na decisão e na implementação da medida (Costa 1990, p. 20).
De acordo com
Durante o período de internamento decretado pelo juiz, será estipulado um prazo para realização de um relatório da equipe técnica da instituição, que vai acompanhar a evolução do socioeducando, sendo o prazo mínimo de cumprimento da medida de seis meses, a no máximo três anos de internamento, não significando que o adolescente após o cumprimento do internamento, não posa ingressar em outras medidas (semiliberdade ou liberdade assistida). O Art. 122 da Lei 8069/90 informa que “a internação deve ser cumprida em instituições exclusivas para adolescentes, obedecendo à separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração. Sendo obrigadas atividades pedagógicas”.
As práticas de ensino durante muito tempo estiveram atreladas as prerrogativas tradicionais no âmbito escolar, isso não significa dizer que recursos como giz, livros didáticos ou menos aulas expositivas não são de extrema importância na historia da educação como um todo. Num mundo globalizado é importância pensar em novas formas de potencializar o educando que possibilitem o aprendizado pautado para crescimento. Logo, o docente que se utiliza de recursos tecnológicos, encontra mais subsídios para atuar pedagogicamente melhor. Em maio de 2009, o Ministério da educação estabeleceu diretrizes para o para educação dos socioeducando privados de sua liberdade, trazendo elementos para contribuição direta para fins educacionais. Sendo assim, programas ligados à modalidade educação à distância cresceram substancialmente, tendo como elemento principal a educação de jovens e adultos (EJA).
Alessandra Zanella Rosso traz a seguinte contribuição para pensarmos os
avanços que a instituição escola sofreu nos dias atuais: O ambiente educacional precisa
gradativamente se ressignificar, pois a educação mudou muito e a escola ficou
estagnada, desmotivando dessa maneira seus principais envolvidos, os alunos.
Se a escola regular didaticamente está desatualizada, o que esperar de uma escola localizada num ambiente de internação com privação de liberdade? Com recursos extremamente restritos, não podendo haver passeios, explorações, pesquisas na internet e nem mesmo utilização de materiais simples do cotidiano escolar, como tesoura e apontador, entre outros essenciais para o desenvolvimento cognitivo (Rosso 2015, p. 21)
Tratar educação em Espaços Prisionais requer não apenas dar aulas no formato ora estabelecido versando o aprender conteúdos, requer, gerir sistemicamente ações que convirjam entre si um fazer que reeduque, ressocialize e reintegre. (Beber 2007, p. 79)
As tecnologias podem auxiliar significativamente enquanto ferramenta objetiva
com fim de auxiliar a ressocialização. Tendo em vista que essas podem oportunizar
novas perspectivas para os socioeducandos. Segundo
Educar é colaborar para que professores e alunos – nas escolas e organizações – transformem suas vidas em processos permanentes de aprendizagem. É ajudar os alunos na construção da sua identidade, do seu caminho pessoal e profissional – do seu projeto de vida, no desenvolvimento das habilidades de compreensão, emoção e comunicação que lhes permitam encontrar seus espaços pessoais, sociais e profissionais e tornar-se cidadãos realizados, produtivos e éticos. (Moran 2013. s/p)
De acordo com números apontados pelo SINASE (2010), existem aproximadamente 39578 socioeducando presentes no sistema socioeducativo. Destes. 70% cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade). Um grande percentual de instituições de correção/privação de liberdade estão situadas no sudeste, seguidas do sul, nordeste, norte e centro oeste. A região sudeste detém o maior número de socioeducando presentes no território brasileiro. Outros dados que chama atenção: 96,6% dos socioeducandos são do sexo masculino, 58,7 são afrodescendentes, 58,7% estão fora da escolarização formal antes do internamento.
Segundo o IBGE (2010), o território brasileiro conta com aproximadamente 25 milhões de adolescentes na faixa de 12 a 18 anos. Todavia, é sabido por todos que as contradições e desigualdades levam uma parcela significativa de adolescentes a cometer atos infracionais. As desigualdades tornam-se mais agudas entre a classe trabalhadora, destacando que a população negra, que detém um grande percentual de inclusão nestas estatísticas. São 44,1% da população negra que sobrevivem com renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, a taxa analfabetismo também é maior nesta população.
De acordo com o UNICEF (2004) ao se analisar alguns agentes de desigualdade no Brasil, verifica-se que os adolescentes entre 12 e 17 anos da raça/etnia negra possuem 3,23 vezes mais possibilidades de não serem alfabetizados do que os da etnia/raça branca. Segundo o IBGE (2003) 60% dos jovens da raça/etnia branca chegam a concluir a escolaridade básica (ensino médio e fundamental), enquanto a 36,3 dos afrodescendentes conseguem tão façanha.
Como foi possível destacar nas falas acima, os socioeducandos carecem tanto de
melhores perspectivas na aprendizagem (muitos não completaram se quer o ensino
fundamental). Para isso, algumas instituições de privação de liberdade investem em
arcos temáticos, que trabalham com variados temas que vão desde inclusão no mercado,
cidadania, formação escolar básica e etc. sendo assim,
A escola é uma instituição mais tradicional que inovadora. A cultura escolar tem resistido bravamente às mudanças. Os modelos de ensino focados no professor continuam predominando, apesar dos avanços teóricos em busca de mudanças do foco do ensino para o de aprendizagem. Tudo isto nos mostra que não será fácil mudar esta cultura escolar tradicional, que as inovações serão mais lentas, que muitas instituições reproduzirão no virtual o modelo centralizador no conteúdo e no professor do ensino presencial. (Moran 2013, s/p)
Salientando que ainda falta um domínio teórico prático do uso da dimensão
pedagógica das tecnologias educacionais tanto nos espaços convencionais, quanto nos
espaços de privação de liberdade. Sendo assim,
Importante apresentar as contribuições de
Os professores, em geral, ainda estão utilizando as tecnologias para ilustrar
aquilo que já vinham fazendo, para tornar as aulas mais interessantes. Mas
ainda falta o domínio técnico-pedagógico que lhes permitirá, nos próximos
anos, modificar e inovar os processos de ensino e aprendizagem
A ressocialização, objetivo maior das instituições de privação de liberdade seria em
linhas maiores, a reintegração do reeducando novamente ao convívio social por meio de
políticas humanística, tornar-se sociável aquele que desviou por meio de condutas
reprováveis pela sociedade e/ou normas positivadas.
O sistema educacional tem por obrigatoriedade prover educação de qualidade para atender as demandas de mercado. Por conseguinte, capacitar profissionais escolarizados e com habilidades técnicas diversas, para atuar no mercado de trabalho requer que a ‘educação como motor de desenvolvimento. (Beber 2007, p. 80)
As medidas socioeducativas precisam compreendidas como elementos que buscando tanto disciplinar o adolescente, quanto atuar pedagogicamente para modificar condutas, ampliar conhecimentos, ou mesmo possibilitar que o infrator compreenda as regras que transgrediu com sua ação conflitosa.
O levantamento bibliográfico proposto pelo escrito deixa claro que a resolução da problemática nunca foi objetivada pelo Estado. Sendo este corresponsável direito pela ação delituosa desses adolescentes, que antes de tudo foram privados de serviços que possibilitariam melhores condições de vida como: educação, saúde, cultura e etc. o desenvolvimento do socioeducando depende de novas perspectivas que ampliem a realidade deste adolescente. Desta forma, os usos das tecnologias colaboram de forma efetivas para maximizar as oportunidades, gerando no socioeducando uma ampliação de horizontes, podendo possibilitar ao mesmo elemento de reflexão para modificação do comportamento ligado ao ato infracional.
As sucessivas tentativas que confabularam com a criação de leis após leis, resultaram em tentativas desconexas de mudar a realidade destes indivíduos levando em conta apenas à lógica punitiva meramente aplicada aos estratos menos favorecidos da sociedade. Sendo assim, o viés social do delito não é debatido, o que ocorre na verdade um paliativo/remendo para ocultar a realidade destes jovens. Deveríamos combater a sensação de injustiça propiciada pelo Estado com suas ações que indicam negligencia enquanto poder publico. Sendo assim, torna-se necessário repensar a formação docente, pensar em mecanismos onde o professor possa modificar sua prática, compreende-la partindo do socioeducando e suas necessidades sociopedagógicas.
O desafio e pensar que os socioeducando precisam de ferramentas obtidas pelo viés educacional, pensar numa integralidade. Onde o educando que transgrediu convenções na sala de aula torna-se apenas mais um estudante que necessita de práticas pedagógicas que possibilitem ações conscientes. Pensar numa educação que rompa barreiras, que acabe com a sensação de injustiçado do infrator, que socialize não apenas na perspectiva do não cometimento do delito do individuo, mas, numa perspectiva propositiva onde este adolescente se entenda capaz de compreender as regras dos jogos sociais, que acima de tudo o faça ser critico do sistema para não reproduzir conceitos que levam todos jovens para trás das grades.
Dissertação de Mestrado (Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco.