In this research, we analyzed notices published in 2016 and 2017, thermal authors start hiring for evaluative functions of distance education of federal institutions of higher education in the Northeast, identifying themselves as skills and abilities pertinent to teaching on e-learning and as for drives adaptation to new standards of regulation, with regard to the institutional link template. It was concluded that as selections are still distant ideal as to meet the needs of evaluative activities on e-learning without higher education both in recruitment and in the evaluative skills required. Resumo. Nesta pesquisa, foram analisados editais publicados em 2016 e início de 2017, que normatizaram a contratação para funções docentes de cursos a distância de Instituições Federais de Ensino Superior do Nordeste, identificando se consideram as competências e habilidades pertinentes à docência na EaD e as movimentações para a adaptação às novas normas de regulação, quanto ao modelo de vínculo institucional. Concluiu-se que as seleções ainda estão distantes do ideal quanto ao atendimento às necessidades das atividades docentes na EaD no Ensino Superior tanto na contratação quanto nas competências docentes exigidas.
alternativos para o fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e
pósgraduação de forma consorciada”
Porém, o lançamento da Resolução nº 1, de 11 de março de 2016
A tendência à institucionalização da EaD no Ensino Superior Público passa a ser uma preocupação mais latente, devido às exigências de funcionamento, entre as quais verbas próprias de funcionamento e quadro de colaboradores ligados à instituição mantenedora. É previsível, portanto, que a Universidade Aberta do Brasil deixará progressivamente de ser o principal sistema que fomenta o funcionamento dos cursos desta modalidade nas Instituições Federais de Ensino Superior – IFES.
As mudanças que vêm acontecendo na legislação da EaD, no ano de 2016, vão exigir das Universidades nova postura diante da modalidade. Levá-la adiante será um desafio, que tem obstáculos administrativo-financeiros e acadêmicos. A legislação aponta mudanças quanto à contratação dos profissionais da EaD pelas instituições.
Analisamos os editais de contratação de docentes para atuação nos cursos à distância de universidades federais no Nordeste, e buscamos identificar nestes documentos as exigências de competências e habilidades específicas para a atuação nesta modalidade de ensino através das qualidades valorizadas na descrição das etapas diversas dos processos seletivos, tais como prova escrita, prova didática, análise curricular (acadêmica e profissional).
Este projeto visa identificar nos processos de seleção as competências e habilidades específicas exigidas para a contratação de docentes para atuação na modalidade EaD que vêm sendo exigidas pelas universidades pesquisadas, bem como suas formas de contratação. Para isto, buscamos aqui identificar se há e quais são as competências e habilidades prescritas no edital de seleção e o modelo de contrato.
Este trabalho é importante para que tenhamos um diagnóstico da contratação das funções docentes para a modalidade EaD, na instituição, auxiliando os gestores da Educação a Distância a definirem estratégias para a melhoria da qualidade dos cursos desta modalidade quanto à qualificação do seu corpo docente e de tutoria.
Esta pesquisa pode contribuir para estudos futuros que venham a averiguar as medidas que estão sendo tomadas pelas IFES brasileiras, no que concerne à contratação docente, para se adequarem ao novo marco regulamentar da EaD no Brasil que institucionaliza a modalidade nas Universidades.
Segundo o Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006
A Capes é responsável por administrar os recursos para o pagamento de bolsistas com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), os quais ocupam vários cargos na estrutura de funcionamento dos cursos ligados à UAB.
“Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância” é o documento
do MEC que orienta o funcionamento da modalidade à distância nas IFES, segundo o
qual o corpo docente deve estar “(...) vinculado à própria instituição, com formação e
experiência na área de ensino e em educação a distância” e o “corpo de tutores deve ter
qualificação adequada ao projeto do curso”
O instrumento legislativo mais recente sobre as regras de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância é a Resolução nº 1, de 11 de março de 2016, do MEC. Em seu Capítulo IV, Art. 8º, se encontram as exigências oficiais quanto à composição do quadro de profissionais da Educação envolvidos nas atividades referentes à modalidade: “Os profissionais da educação, que atuarem na EaD, devem ter formação condizente com a legislação em vigor e preparação específica para atuar nessa modalidade educacional”.
A legislação classifica como docente o “autor de materiais didáticos, coordenador de curso, professor responsável por disciplina, e outras funções que envolvam o conhecimento de conteúdo, avaliação, estratégias didáticas, organização metodológica, interação e mediação pedagógica, junto aos estudantes”, sendo o tutor “todo profissional de nível superior vinculado à instituição, que atue na área de conhecimento de sua formação, como suporte às atividades dos docentes e mediação pedagógica, junto a estudantes na modalidade EaD”.
Cumprindo as orientações dos Referenciais de Qualidade, estão sendo estabelecidas exigências quanto ao vínculo dos profissionais às Instituições de Ensino Superior. O inciso 3º do mesmo capítulo define que
A política de pessoal de cada IES definirá os elementos descritivos dos quadros profissionais que possui, no que concerne à caracterização, limites de atuação, regime de trabalho, atribuições, carga horária, salário, consolidado em plano de carreira homologado, entre outros, necessários ao desenvolvimento acadêmico na modalidade EaD, de acordo com a legislação em vigor, respeitadas as prerrogativas de autonomia universitária e ressalvadas as peculiaridades do Sistema UAB, instituído pelo Decreto nº 5.800, de 2006.
Desta forma, a responsabilidade pelo custeio e manutenção do quadro de profissionais da Educação que servirão à modalidade a distância será das instituições. O grande problema para as Ifes é que em seu orçamento fiscal não estão previstos recursos para a manutenção dos cursos nesta modalidade. Vieira et al. (2012, s/p) alertam que As estruturas organizacionais das Universidades Públicas foram definidas para a funcionalidade do ensino presencial. Isso significa espaço físico construído, presença de alunos e professores, dinâmica curricular de cursos, laboratórios de pesquisa, programas de extensão, processo burocrático administrativo e recursos orçamentários para a operacionalização do sistema.
Portanto, essas instituições foram criadas para a modalidade de ensino presencial.
Eles observam que “a inserção da educação a distância nas instituições públicas
de ensino superior vem sendo feita por meio de vários atos internos e inclusões
administrativas e programáticas: convênios, portarias, inclusão no PDI, resolução de
Conselhos, estatuto, regimento e resoluções. (...) e consideram fundamental para a
institucionalização da EaD que ocorra uma mudança no suporte orçamentário das IFES,
pela qual tanto a modalidade presencial, quanto à EaD componham o orçamento geral
da instituição
No livro ABC da EaD, Maia e Mattar (2007, p. 90) nos trazem algumas habilidades que o professor deve ter para atuação na modalidade à distância: primeiramente, ele teria que ter a capacidade de elaborar e organizar conteúdos em mídias digitais, desenvolvendo além do conteúdo gráfico, o desenho de cursos. Os autores trazem do site da ABED, uma definição do perfil do professor na EaD: “(...) deve ser capaz de se comunicar bem através dos meios selecionados, funcionando mais como um facilitador da aprendizagem, orientador acadêmico e dinamizador da interação coletiva” (Maia e Mattar 2007, p. 92)
O docente da EaD precisa, portanto,
Desenvolver novas habilidades, como focar poucos conceitos em cada aula;
planejar o material de maneira que o aluno tenha tempo para percorrer as
aulas e realizar as atividades; definir letras, tamanhos, cores e fundos para
integrar a mensagem; fazer escolhas no material visual a ser utilizado nas
aulas (como esquemas, diagramas, gráficos, tabelas, figuras, imagens, fotos,
etc.; planejar sons e animações; dominar recursos multimídia e assim por
diante)
No artigo “Desenvolvimento de Competências Eletrônicas Docentes Para EaD:
um estudo em uma Universidade Federal”, os autores acreditam que é “de fundamental
importância a consideração de competências tecnológicas no exercício da profissão
docente. Seria a competência eletrônica “uma competência para a ação específica de
professores para dominar as tecnologias de aprendizagem.” Para adquiri-la,
precisar-seia “mais do que aprender respectivamente novos conhecimentos, desenvolver novas
competências ou a assumir novas atitudes”
De acordo com os Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância, os docentes desta modalidade devem ser capazes de a) estabelecer os fundamentos teóricos do projeto; b) selecionar e preparar todo o conteúdo curricular articulado a procedimentos e atividades pedagógicas; c) identificar os objetivos referentes a competências cognitivas, habilidades e atitudes; d) definir bibliografia, videografia, iconografia, audiografia, tanto básicas quanto complementares; e) elaborar o material didático para programas a distância; f) realizar a gestão acadêmica do processo de ensino-aprendizagem, em particular motivar, orientar, acompanhar e avaliar os estudantes; g) avaliar-se continuamente como profissional participante do coletivo de um projeto de ensino superior a distância.
Kenski (2013, p. 110) diz que a própria legislação brasileira nos alerta do caráter específico da EaD. Ela cita o decreto 5.622/2015, que determina que a “educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares” Desta forma os critérios e a forma de seleção não deveriam ser baseados exatamente nos mesmos critérios utilizados para a modalidade presencial.
A mesma autora escreve: “os cursos à distância desenvolvidos em LMS (...)
possuem filosofias, abordagens epistemológicas, dinâmicas e posicionamentos teóricos
próprios”
Optou-se para a execução deste trabalho pelo modelo de pesquisa documental. Segundo
Procurou-se nos sites das instituições por Editais de seleção de funções docentes publicados nos referidos anos e mediante a análise dos editais foram feitas as seguintes questões: quais as competências e habilidades específicas para a atuação no ensino a distância nestas instituições que estão descritas nos editais para o ingresso docente para atuação nesta modalidade? Quais as formas de contratação vigentes nestes editais?
As vagas ofertadas no “Edital A” foram destinadas aos seguintes cursos: Letras – Língua Portuguesa EaD, nas áreas de Língua Portuguesa, Linguística e Literatura;
Ciências Contábeis EaD, na área de Ciências Contábeis; Geografia EaD, nas áreas de Geografia Física e Geografia Humana; Licenciatura em Matemática EaD, na área de Matemática
No Edital publicado em 2016, para admissão de professores substitutos para atuação na Educação a Distância, na sessão Inscrições, há preocupação em destacar as obrigações do docente da EaD, tais quais: “ter disponibilidade para viagens para os Polos de Educação a Distância no interior do Estado, para desenvolver atividades presenciais de ensino ou avaliação, inclusive em finais de semana”; “dispor do domínio técnico das ferramentas tecnológicas imprescindíveis para o exercício da EAD”; “prestar assistência obrigatória às reuniões periódicas necessárias para o desempenho da EAD”; “conferir atenção diária à plataforma Moodle e correio eletrônico para resolução de dúvidas e trabalho por tarefas junto com aos alunos da EAD, colegas e a Coordenação do Curso”. Através destas exigências, é possível identificar as habilidades e competências para o docente da EaD, exigidas para esta seleção, no que tange ao domínio técnico das ferramentas tecnológicas, tais como o ambiente virtual de aprendizagem e o correio eletrônico.
As avaliações levam em consideração a titulação acadêmica e o desempenho em provas escrita e/ou prova didática ou didático-prática. Os pesos são calculados da seguinte forma:
O julgamento dos títulos terá peso 3 (três); a prova escrita, peso 3 (três) e a prova didática, peso 4 (quatro). 2.5 Nos casos em que o Departamento optar por realizar apenas uma modalidade de prova (escrita, didático-teórica ou didático-prática), o julgamento de títulos terá peso 4 e a modalidade de prova escolhida peso 6. 2.8 Será eliminado o candidato que tenha obtido nota abaixo de 7 (sete) na prova escrita ou na prova didática ou didática-prática.
A prova de títulos, de caráter eliminatório, consta da avaliação de títulos/atividades acadêmicos, atividades profissionais, científicas, literárias ou artísticas e atividades didáticas, sendo eliminado do certame o candidato que tenha obtido nota abaixo de 7 (sete) na prova de títulos.
Analisamos aqui apenas a seleção para as disciplinas do curso de Ciências Contábeis (Tópicos Contemporâneos de Contabilidade; Controladoria). O barema referente à avaliação de currículos dos candidatos para o curso de Ciências Contábeis traz a valorização da maior titulação acadêmica na área de conhecimento objeto do concurso ou áreas afins, atividades científicas (trabalhos publicados – peso 5, participação em eventos científicos – peso 4), atividades didáticas – peso 4 (valorizando igualmente disciplinas ministradas no Ensino Superior (pós-graduação e graduação) na EaD e na modalidade presencial) e com menor peso atividades profissionais.
A prova didática para o referido curso se constituiu em preparar uma aula sobre pontos sorteados específicos da área, em especial do conteúdo das disciplinas para as quais seriam as vagas. Não houve preocupação em explicitar a exigência de aspectos referentes às aulas nos ambientes virtuais de aprendizagem, nem em relação à produção de conteúdos midiáticos digitais para promover a interação. Apenas se preocupou em apontar os conteúdos e o local de realização do exame.
A contratação de professores substitutos é um passo rumo à institucionalização da EaD na universidade.Essa manobra está prevista na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Em seu Artigo 2º esclarece quais as necessidades temporárias de excepcional interesse público, incluindo no Inciso X a “admissão de professor para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.” (Brasil 1993). Através deste tipo de contratação os profissionais docentes da EaD podem ser pagos por meio da folha de pagamento da instituição, tendo os mesmos direitos trabalhistas dos professores substitutos contratados para os cursos presenciais.
O “Edital B” regulamenta o processo de seleção de professor pesquisador externo para atuação em curso de pós-graduação em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, na modalidade a distância, ofertado por uma IFES, a partir do período letivo de 2016.2. A vaga se destina à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Para concorrer o candidato deve ter título de Pós-graduação (mestrado ou doutorado) – concluído ou em andamento – em Educação, Serviço Social ou áreas correlatas, estar vinculado(a) ao setor público federal, estadual ou municipal na condição de servidor(a) do quadro efetivo ou possuir outro tipo de vínculo com a universidade em questão, a exemplo de professor(a) voluntário(a), substituto(a) ou similar ou ser aluno(a) de programa de pós-graduação de Instituição de Ensino Superior (IES) pública. Os profissionais são remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de bolsas.
No que tange à avaliação de currículos, valoriza-se a maior titulação, exercício do magistério na Educação Básica, Ensino Superior e tutoria (presencial ou à distância) em Cursos a Distância de Nível Superior, além de atividades de pesquisa e extensão (publicações em Anais de Congresso, Orientação de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação ou Pós-Graduação, participação em Projetos de pesquisa ou extensão com foco diretamente relacionado ao componente curricular objeto do processo seletivo e Participação em capacitações para atuação no Ensino a Distância). Os critérios de desempate levam em conta critérios de idade e maior tempo de experiência comprovada em atividades relacionadas à Educação a Distância.
O Edital C regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor Executor e Tutor Virtual para os cursos de Bacharelado em Administração Pública, Licenciatura em Computação e Licenciatura em História, que serão remunerados por meio de Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)/UAB.
Para o exercício desta função, de acordo com o edital, o professor deve ter habilidade e conhecimentos para utilizar computadores e recursos de conectividade, tais como internet, email e chats. Quanto à titulação, a maioria das vagas exige que o candidato tenha curso de graduação nas áreas ou áreas correlatas com Mestrado concluído na área ou áreas correlatas, mas em outras exigem no mínimo com especialização.
Quanto aos critérios de desempate por ordem de prioridade, destaca-se o maior tempo de experiência na EaD, seguido do maior tempo de experiência no Exercício da Docência, da maior titulação e maior idade.
Quanto aos critérios de avaliação curricular, dá-se maior valor à experiência docente, seguido da maior titulação, que tem valor igual à experiência em Educação a Distância.
Para o exercício da função, o candidato selecionado deverá participar de treinamento promovido pela instituição, o que demonstra alguma preocupação com a formação mais específica para a atividade docente da modalidade à distância.
Conteudistas para atuarem temporariamente no Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância de uma IFES. Trata-se de uma seleção interna para servidores da Universidade que devem possuir formação na área do curso optado, além de possuir, no mínimo, Pós-Graduação lato sensu no curso optado e/ou área afim, experiência de docência de, no mínimo, 01 (um) ano no Ensino Superior em instituição pública ou privada ou de pesquisa na área optada.
Quanto à avaliação do currículo valoriza-se mais a maior titulação, Produção Bibliográfica (Artigo em Periódico e Livro), Produção Técnica (Caderno Pedagógico/Livro Didático e Multimídia) e a experiência no Ensino Superior é valorizada igualmente à Experiência em EaD (Conteudista, Tutor, Professor ou Designer Instrucional). Quanto aos critérios de desempate prioriza-se a maior produção, seguida de critérios de idade.
O vínculo estabelecido é o de bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)/UAB
Através da análise das exigências citadas nestes editais podemos concluir que há predomínio de competências vinculadas ao conteúdo das disciplinas, aliado ao tempo de magistério, não sendo as competências específicas para Educação a Distância prioridade nestas seleções.
Quando presentes, as competências mais específicas à EaD são mais de caráter técnico (domínio das funcionalidades dos recursos das TICs, tais quais AVAs, correio eletrônico etc.) do que pedagógico. Não há muito interesse em identificar se o candidato entende sobre o funcionamento da modalidade, seja por meio de experiências anteriores, por meio de cursos de capacitação, por exemplo, ou ainda através de pesquisas, desde que tenham titulação acadêmica e maiores índices de produtividade acadêmica. Na realidade, as instituições vêm se preocupando mais com valorização da experiência docente, principalmente a atuação no Ensino Superior e seus níveis mais altos.
A pesquisa mostra que nos editais, competências mais específicas da EaD, tais como disponibilidade tecnológica, habilidades de interação (com e sem o intermédio dos recursos das TICs) e conhecimento da dinâmica de funcionamento da EaD não estão tão explícitas e destrinchadas. No entanto os candidatos aprovados vão se deparar com a necessidade de apresenta-las durante a prática, o que exigirá das instituições estratégias de correção das lacunas de competência que aparecerem durante o período de atuação dos profissionais.
As universidades ainda não têm corpo docente e técnico capaz de dar conta das demandas da EAD. As formas de contratação temporária, por meio de bolsas, que não garantem direitos trabalhistas nem estímulo à progressão na carreira docente, com baixas remunerações, são um paliativo e abre margem para uma rotatividade docente constante na modalidade. Dos 04 editais pesquisados, apenas um deles prevê um vínculo institucional, mesmo que temporário, o que nos torna esperançosos de que uma mudança gradual nos quadros da EaD nas universidades federais esteja florescendo.
A expansão do Ensino Superior Público Brasileiro, em quaisquer das modalidades, deve ser acompanhada de aprimoramento das funções docentes, de acordo com as necessidades de cada uma delas, respeitando os profissionais docentes e os discentes atendidos por estas instituições.
Trabalhos futuros poderão tratar de como a falta de atendimento às competências específicas da EaD durante as seleções pode impactar na qualidade dos cursos ofertados, mas também poderiam buscar soluções para aperfeiçoar a prática dos docentes contratados por meio dos critérios atuais utilizados.
Brasil (1993). Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8745cons.htm Acesso em: 22 de jun 2016.