In Brazil there are social articulations to identify demands on different issues from the public interest and the State in general to propose public policies. In this scenario, we discuss the concepts related to the dynamics of social participation that involves formal and informal channels, in particular on the e-Participation. In this paper, it is proposed a Social Participation Ontology based on information collected from interviews with managers involved with the topic, analyzing IPEA documents on social participation in Brazil, studying conference reports, the contents from council sites and the contents of a digital platform for social participation provided by the Brazilian Federal Government. In this first version are described concepts about (i) design of social participation process, (ii) digital platforms of social participation (e-Participation), (iii) description of the involved democratic process, (iv) stakeholders and (v) social participation channels. Resumo. No Brasil existem articulac¸ o˜es sociais para a identificac¸ a˜o de demandas sobre diferentes temas de interesse p u´blico e tambe´m do Estado para elaborac¸ a˜o de pol´ıticas p u´blicas. Nesse cen a´rio, discutimos os conceitos relacionados a` din aˆmica da participac¸ a˜o social que envolvem canais formais e informais, em especial no contexto do e-Participation. Neste artigo, e´ proposta uma Ontologia de Participac¸ a˜o Social (OPS) baseada em informac¸ o˜es coletadas a partir de entrevistas com gestores p u´blicos envolvidos com a tem a´tica; consultas a` documentos do IPEA1 sobre a participac¸ a˜o social no Brasil; relat o´rios de confereˆncias, sites de conselhos; e os conte u´dos de uma plataforma digital de participac¸ a˜o social do Governo Federal. Nessa primeira vers a˜o s a˜o descritos conceitos sobre (i) projeto de processos de participac¸ a˜o social, (ii) plataformas digitais de partipac¸ a˜o social (e-Participation), (iii) descric¸ a˜o do processo democr a´tico envolvido, (iv) atores e (v) canais de participac¸ a˜o social.
A participac¸a˜o popular pode ser compreendida como um processo no qual os cidada˜os
sa˜o sujeitos pol´ıticos e exercem seus direitos dentro dessa esfera pol´ıtica. Nesse contexto,
percebe-se um interesse do Governo para a criac¸a˜o de novos mecanismos de concepc¸ a˜o,
execuc¸a˜o e manutenc¸a˜o de pol´ıticas pu´blicas com um maior envolvimento da sociedade
organizada [
Em 2014, o governo brasileiro lanc¸ou a Pol´ıtica Nacional de Participac¸a˜o Social (PNPS), institu´ıda pelo Decreto 8243/2014, que motiva a organizac¸a˜o de um Sistema Nacional de Participac¸a˜o Social (SNPS), cuja premissa supo˜e a organizac¸a˜o dos conteu´dos de informac¸a˜o sobre participac¸a˜o social. Embora exista uma quantidade enorme de informac¸o˜es sobre esse tema, foi identificado que existem informac¸o˜es desatualizadas, em especial as que esta˜o disponibilizadas em cata´logos impressos e em sites, como e´ o caso do Conselho Nacional de Assisteˆncia Social2 e da Confereˆncia Nacional de Educac¸a˜o3.
De fato, nos u´ltimos anos nota-se-se uma produc¸a˜o significativa de informac¸o˜es sobre os arranjos participativos, em particular sobre os conselhos nacionais que sa˜o constitu´ıdos para discutir aspectos variados, como sau´de, educac¸a˜o e justic¸a, dentre outros. Em geral, eles sa˜o formados por entidades da sociedade civil e do Governo e teˆm como finalidade a atuac¸a˜o nas pol´ıticas pu´blicas de determinado tema, sendo que as atribuic¸ o˜es variam de acordo com os diversos contextos. Como suporte tecnolo´gico a essas iniciativas pode-se elencar os portais espec´ıficos de confereˆncias e o portal Participa.br4, que concentra ferramentas e metodologias de participac¸a˜o social5.
Por outro lado, percebe-se ainda uma confusa˜o conceitual e terminolo´gica sobre o tema, o que motivou a construc¸a˜o de uma Ontologia de Participac¸a˜o Social (OPS), a fim de reduzir as dificuldades de interpretac¸a˜o dos processos democra´ticos tanto na sua versa˜o tradicional quanto na versa˜o suportada por plataformas digitais ou e-Participation.
A recente proliferac¸ a˜o de pesquisas em e-Participation e ontologias
relacionadas pode ser considerada como um reflexo da importaˆncia do assunto. Um exemplo e´ o
projeto Corais6, que propo˜e uma modelagem com um vie´s para as ac¸ o˜es envolvidas na
busca de soluc¸o˜es para problemas de participac¸a˜o social. Fora da Ame´rica Latina existem
muitos estudos sobre o tema, iniciados na de´cada de 1960, pore´m na˜o necessariamente
descritos na forma de uma ontologia. Uma s´ıntese dessas pesquisas pode ser encontrada
em [
No passado, o Brasil se tornou uma refereˆncia na participac¸a˜o social em func¸a˜o
do sucesso do orc¸amento participativo, no in´ıcio dos anos 1990. Mais recentemente o
Pa´ıs volta a receber uma atenc¸a˜o maior em func¸a˜o das mudanc¸as importantes ocorridas
tanto no n´ıvel da participac¸ a˜o como da representac¸a˜o, em especial apo´s as manifestac¸ o˜es
sociais ocorridas em 2013 [
2http://mds.gov.br/cnas 3http://conae.mec.gov.br 4http://participa.br 5http://participa.br/participacaosocial/produtos/ consultor-fabricio-solagna 6http://corais.org/vocabulariodaparticipacao
O estudo sobre mecanismos de participac¸a˜o social tem uma grande importaˆncia
para as discusso˜es sobre a sua efetividade e o seu significado na produc¸a˜o de pol´ıticas
pu´blicas. Ou seja, ainda que a proliferac¸ a˜o dos instrumentos ocorrida nos u´ltimos anos
atenda a uma necessidade de democratizac¸a˜o do Estado, setores dos movimentos sociais
e das organizac¸ o˜es da sociedade civil podem levantar questo˜es sobre (i) a importaˆncia
da participac¸ a˜o em confereˆncias e conselhos, ou (ii) se estes espac¸os de participac¸a˜o
realmente influenciam a ac¸a˜o do Governo [
O modelo conceitual refere-se ao processo de participac¸a˜o social no Brasil e e´ fruto de
discusso˜es realizadas com os te´cnicos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econoˆmica Aplicada)
e do extinto Departamento de Participac¸a˜o Social da Secretaria Nacional de Articulac¸ a˜o
Social - SNAS sobre (i) os aspectos de organizac¸a˜o da informac¸ a˜o/conhecimento na
perspectiva da web semaˆntica e, consequentemente, (ii) da utilizac¸a˜o de ontologias nesse
processo. Embora na˜o tenha havido reunio˜es sistema´ticas para identificac¸a˜o de conceitos, o
me´todo utilizado para a construc¸a˜o dessa ontologia estendida foi baseado na experieˆncia
de [
Dentre os pressupostos principais para o modelo conceitual apresentado esta´ a
Teoria da Estruturac¸a˜o de [
Apo´s algumas entrevistas e consultas feitas aos materiais dispon´ıveis sobre canais formais e informais de participac¸a˜o social, chegou-se a um conjunto de conceitos relacionados aos atores e canais de participac¸a˜o social, mais especificamente de conselhos e confereˆncias. As fontes utilizadas para identificac¸a˜o desses conceitos foram conferidas nos sites de conselhos e documentos de confereˆncias nacionais, ale´m do Vocabula´rio Controlado do Governo Eletroˆnico (VCGE)7.
Ale´m disso, foram investigadas outras refereˆncias para o tratamento de aspectos relacionados (i) a` gesta˜o da participac¸a˜o, (ii) ao processo democra´tico em si e, finalmente, (iii) de outras ontologias ja´ criadas sobre participac¸ a˜o social em ambientes virtuais. Em func¸ a˜o dos elementos encontrados, foi feito um desenho esquema´tico da OPS, o qual esta´ apresentado na Figura 1. Nesse caso, a participac¸a˜o social e´ um conceito central que esta´ intimamente ligado a`s classes AtorPS, CanalPS, ProcessoDemocra´tico, Projeto e Plataforma, os quais esta˜o descritas mais adiante.
Na Figura 1, as classes sa˜o identificadas por retaˆngulos com fundo em cor mais clara e as relac¸o˜es (object properties por retaˆngulos na cor preta; o range das relac¸o˜es e´ 7http://governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/ vocabulario-controlado-do-governo-eletronico-vcge/download
Figura 1. Ontologia ba´ sica de participa c¸a˜ o social. representado por uma letra “r”, enquanto o domain e´ representado pela letra “d”. Os elementos da classe ParticipacaoSocial sa˜o definidos por terem uma relac¸a˜o un´ıvoca (1:1, i.e., um-para-um) com um elemento de cada uma das classes referentes a`s demais classes apresentadas na Figura 1 e o detalhamento de cada uma delas esta´ apresentado nas pr o´ximas sub-sec¸ o˜es.
Na ontologia proposta, a principal classe chama-se ParticipacaoSocial e refere-se a` descric¸a˜o gene´rica do que seja participac¸ a˜o social. Nesse caso, qualquer participac¸ a˜o democra´tica, seja ela formal ou informal, e´ considerada uma instaˆncia da classe principal e, por isso, pode ser descrita com base nos conceitos e relac¸ o˜es expostos neste documento. Portanto, a participac¸a˜o social pode ser entendida como um conjunto de instaˆncias ou eventos de participac¸ a˜o social que sa˜o caracterizados por terem um v´ınculo com um canal de participac¸ a˜o e com atores de participac¸ a˜o (representantes do Governo e da sociedade civil). Ao mesmo tempo, a participac¸a˜o social envolve um processo democra´tico, calculado por um projeto e, no caso dos ambientes virtuais de participac¸a˜o, contemplam uma plataforma de apoio ao processo como um todo.
Nessa primeira versa˜o da ontologia, os conceitos relacionados a` gesta˜o da
participac¸a˜o e parte das especificac¸ o˜es das classes ProcessoDemocratico, Projeto e
Plataforma foram adaptados das ideias propostas por [
A participac¸a˜o social e´ um processo que envolve atores com diferentes caracter´ısticas. Em func¸ a˜o da sua importaˆncia, os atores foram detalhados em conceitos e propriedades descritas na Figura 2.
Nessa figura, o ator de participac¸a˜o social pode ser algue´m ligado ao processo de gesta˜o do evento de participac¸a˜o ou ser um participante comum, que pode ou na˜o estar identificado formalmente no evento. No caso dos conselhos, foram explicitadas os pape´is do presidente, do vice-presidente e do secreta´rio executivo, enquanto que para as
Figura 2. Classes sobre atores de participa c¸a˜ o social. confereˆncias foram ressaltadas o coordenador da confereˆncia, o stakeholder e o mediador, que articula e motiva os demais participantes a se engajarem no processo democra´tico.
De fato, um evento de participac¸a˜o social pode contemplar, em alguns casos, a presenc¸a de pessoas na˜o identificadas e, mesmo assim, terem algum n´ıvel de participac¸a˜o. Por sua vez, os participantes identificados podem ser (i) um conselheiro, que compo˜e formalmente um conselho (conselho nacional de sau´de, conselho nacional de educac¸a˜o etc.), ou (ii) um conferencista, aquele que participa de confereˆncias tema´ticas (confereˆncia de direitos humanos, confereˆncia de pol´ıtica para as mulheres etc.). Nesse u´ltimo caso, e´ importante ressaltar que as confereˆncias possuem etapas que se iniciam no munic´ıpio e va˜o ate´ a esfera federal. Assim, um conferencista pode assumir o papel de delegado, ou seja, aquele que foi eleito para representar o grupo na etapa seguinte.
Num processo conferencial e´ de praxe a existeˆncia de (i) uma comissa˜o organizadora nacional que colabora na gesta˜o de todo o processo, e (ii) de comisso˜es organizadoras nos estados e munic´ıpios, que fazem a gesta˜o local. Um representante de uma entidade que faz parte dessa comissa˜o, ainda que na˜o ocupe um cargo de gestor, realiza o papel de fiador do processo e e´ definido como um stakeholder. Ou seja, no seu espac¸o de atuac¸ a˜o, o stakeholder e´ importante para o processo democra´tico e para a participac¸a˜o social como um todo.
Por sua vez, a figura de gestor contempla va´rios pape´is, alguns dos quais esta˜o explicitados na figura e devem ser aplicados, em func¸a˜o do tipo de canal de participac¸ a˜o social. O perfil do participante envolve Governo e sociedade, sendo que o participante tem um perfil diverso e contempla um n´ıvel de engajamento.
O perfil relacionado a`s classes Diversidade e Rac¸a, ilustradas na Figura 2, define um cara´ter mais democra´tico ou na˜o para o processo participativo. Por sua vez, esses elementos foram apresentados considerando comunidades variadas, partindo-se da premissa de que a participac¸a˜o social e´ ta˜o mais prof´ıcua quanto mais diverso e´ o pu´blico participante tanto no que se refere aos aspectos de rac¸a e geˆnero, quanto com relac¸a˜o a`s entidades que esses participantes representam. Nesse caso, tanto a diversidade quanto a rac¸a sa˜o consideradas em func¸a˜o daquilo que e´ declarado normalmente pelos participantes.
Na Figura 2 existem ainda diversas relac¸o˜ es que explicitam como os atores se ligam a outros conceitos da ontologia. Por exemplo, EntidadeRepresentada e´ a relac¸ a˜o entre os participantes e as entidades que elas representam (cidade, regia˜o, movimento social etc.). Da mesma forma, temEngajamento define o n´ıvel de engajamento dos atores de participac¸a˜o social.
A participac¸a˜o social ocorre por canais apropriados e estes, por sua vez, podem ser formais ou informais. A formalidade esta´ no fato de que o canal e´ reconhecido em instaˆncias de Governo e geralmente ha´ uma norma legal que o define, ao contra´rio do que ocorre com o canal informal. Atores de participac¸a˜o social se vinculam a canais de participac¸ a˜o social atuando de acordo com a caracter´ıstica desse meio de dia´logo democra´tico. Em geral, os canais de participac¸ a˜o sa˜o associadas a uma determinada a´rea pol´ıtica e sa˜o o elo do Governo com a sociedade civil. Como exemplo de a´reas pol´ıticas, pode-se citar as relacionadas a desenvolvimento econ oˆmico, pol´ıtica social, garantia de direitos, entre outras.
Essas a´reas pol´ıticas sa˜o uma tentativa de categorizar as demandas sociais para facilitar a sua identificac¸a˜o e, por consequeˆncia, melhorar a qualidade do dia´logo entre as partes. Percebe-se que os canais de participac¸a˜o sa˜o separados por a´rea pol´ıtica e esses podem ter cara´ter presencial ou virtual (no caso do e-Participation). Independente do tipo de canal, em geral existe um processo de gesta˜o estabelecido e que cicla em per´ıodos definidos. No caso da ontologia proposta, essa gesta˜o esta´ ligada a conselhos e confereˆncias, embora existam diversos outros canais de participac¸a˜o que podem ser inclu´ıdos nessa abordagem.
Figura 3. Classes sobre canais de participa c¸ a˜o social.
Canais formais, geralmente, sa˜o ligados a o´rga˜os espec´ıficos de governo, tais como ministe´rios e secretarias da Administrac¸a˜o Pu´ blica Federal. Na Figura 3 esta˜o representados os conceitos ligados aos canais de participac¸ a˜o, considerando apenas as instaˆncias federais de participac¸a˜o social. A classe CanalPS e´ a mais gene´rica que representa os canais de participac¸a˜o social, que podem ser formais ou informais. Por exemplo, a classe Confereˆncia e´ uma classe que descreve um canal formal tempora´rio que e´ ligado a um o´rga˜o de Governo e, eventualmente a um determinado conselho nacional. Por outro lado, a classe GestaoConselho refere-se aos diversos ciclos de gesta˜o de um determinado conselho. Por sua vez, o conceito de AreaPol´ıtica refere-se a uma forma de caracterizar os canais de participac¸a˜o social para fins de acompanhamento das pol´ıticas em discussa˜o. A´ reas pol´ıticas referem-se, portanto, a` subclasses ligadas ao desenvolvimento econ oˆmico, recursos naturais e outros conceitos que organizam canais, temas e o´ rga˜os de Governo.
O processo democra´tico impulsiona toda a iniciativa de participac¸a˜o social e e´ o cerne
de tudo o que se discute neste artigo. Em func¸ a˜o de sua importaˆncia, a especificac¸a˜o
feita aqui partiu das reflexo˜ es sobre a realidade local e, ale´m disso, baseou-se na teoria da
estruturac¸a˜o de [
Ale´m da teoria da estrutura, as definic¸ o˜es apresentadas foram retiradas das
recomendac¸ o˜es de ontologia feitas por [
O escopo (domain), os resultados esperados e o objetivo do processo democra´tico baseiam-se no fato de que esse precisa ter um gatilho que dispara um in´ıcio e que evoluira´ ate´ que um fim seja alcanc¸ado. A definic¸a˜o formal desse processo e´ usada para gerar um projeto de participac¸a˜o relevante (discutido mais adiante). Nessa perspectiva, entram elementos relacionados a custo e recursos financeiros e essa atividade, geralmente, e´ objeto de trabalho do stakeholder do processo democra´tico.
A Figura 4 apresenta as classes e as relac¸ o˜es que caracterizam toda a dinaˆmica do processo democra´tico. Por exemplo, a classe InstrumentoDemocratico descreve formas de fazer acontecer o processo participativo. Nesse caso, independente de ser presencial ou na˜o, esse processo necessita de estrate´gias que devem ser propostas para os participantes a fim de que exerc¸am a participac¸a˜o prof´ıcua no debate. Dentre os diversos instrumentos dispon´ıveis, esta˜o os grupos de trabalho, oficinas e palestras para formac¸a˜o de senso cr´ıtico, ale´m de softwares especiais e outros voltados para incrementar
Figura 4. Classes sobre o processo democra´ tico. o debate democra´tico. Por outro lado, a classe PoliticaPublica descreve que todo processo democra´tico, dentro da perspectiva estabelecida de participac¸ a˜o social envolve uma execuc¸a˜o e, geralmente, uma descric¸ a˜o ou acompanhamento de pol´ıtica pu´blica. Nesse caso, assume-se que o processo democra´tico pode ser algo instanciado pelo pro´prio Governo a fim de delimitar uma pol´ıtica pu´blica e garantir a sua execuc¸a˜o.
A participac¸ a˜o social exige um projeto formalizado ou na˜o para garantir o seu sucesso,
dentro das condic¸ o˜es estabelecidas pelos fatores que influenciam o processo, tais como
recursos materiais e financeiros. A ana´lise da participac¸a˜o social e´ incompleta se esses
elementos na˜o forem considerados para garantir o efeito desejado [
A OPS contempla classes e propriedades de gesta˜o que, de acordo com a Teoria
das Capacidades Dinaˆmicas discutida em [
Figura 5. Classes de projeto.
No caso da e-Participation, e´ preciso prever gastos com a plataforma de participac¸a˜o com a contratac¸a˜o de agentes externos ou mesmo resoluc¸a˜o de problemas com infraestrutura local ao ambiente de gesta˜o da plataforma. Essa e´, de fato, uma preocupac¸ a˜o que deve estar constantemente no radar dos envolvidos com a gesta˜o dos ambientes virtuais de participac¸a˜o social. Uma visa˜o geral dos conceitos e relac¸ o˜es apresentados, ale´m de outros relacionados a` etapa de projeto num evento de participac¸a˜o social esta˜o apresentados na Figura 5, cujas classes podem ser identificadas nos mo´dulos relacionados ao processo democra´tico e a` plataforma de e-Participation. O que muda em relac¸a˜o aos usos dessas classes nos demais mo´dulos e´ a perspectiva de resultados esperados, de acordo com o vie´s de cada um deles.
A t´ıtulo de exemplo, o conceito Gerenciamento refere-se aos aspectos procedurais assumidos para garantir que o processo participativo acontec¸a de acordo com o planejado, enquanto que a classe Disseminacao representa a preocupac¸a˜o do stakeholder em divulgar o processo participativo para alcanc¸ar bons resultados.
A plataforma de e-Participation, deve ser concebida para contemplar ferramentas que permitam rapidez e facilidade para a comunicac¸a˜o dos cidada˜os entre si e com os tomadores de decisa˜o. Os envolvidos no dia´logo sa˜o elencados em func¸a˜o do sentido estabelecido: do cidada˜o para o Governo ou do Governo para o cidada˜o. Em qualquer dos casos, e´ preciso ter um retorno (feedback) para os envolvidos no debate virtual. Por sua vez, a eParticipation acontece por meio de anotac¸ o˜es e atribuic¸a˜o de tags a documentos textuais e na˜o textuais disponibilizados pelos stakeholders. Ale´m dessa te´cnica, existem outras que viabilizam a comunicac¸ a˜o de forma mais ou menos estruturada, de acordo com a ferramenta dispon´ıvel. Por exemplo, as discusso˜ es tendem a ser mais organizadas do que os fo´ runs ja´ que no primeiro e´ poss´ıvel estabelecer um ranking de t o´picos mais comentados. De qualquer modo, o tipo de comunicac¸a˜o fornecido para o participante pode ser s´ıncrono como um live-chat ou ass´ıncrono como um f o´rum ou blog.
Mesmo em ambientes virtuais, o processo democra´tico deve ser balizado por uma iniciativa ou dom´ınio e por um escopo. Ale´m disso, a discussa˜o que ocorre na plataforma deve ser estendida para outros espac¸os externos ao ambiente virtual, possivelmente com deliberac¸o˜ es sendo decididas a partir de divulgac¸a˜o em redes sociais. Da mesma forma, preveˆ-se, em func¸a˜o desse grau de abertura, que as redes sociais sejam monitoradas ate´ mesmo para se ter uma ideia dos resultados provenientes de espac¸os que fogem ao controle dos administradores do ambiente virtual.
Assim como em ambientes na˜o virtuais deseja-se manter um controle sobre o desempenho do processo participativo, o ambiente virtual deve prover mecanismos de avaliac¸a˜o e utiliza´-los de acordo com medidas de desempenho te´cnico definidos na fase de projeto do processo participativo.
Em ambientes virtuais e´ comum ocorrerem sobrecargas de informac¸ o˜es em func¸ a˜o da capilaridade de uso e do alcance do ambiente virtual. Para facilitar a explorac¸a˜o das informac¸ o˜es envolvidas nas discuss o˜es, sugere-se que sejam realizados resumos de forma automa´tica ou manual para estarem dispon´ıveis aos interessados. De fato, em debates bem divulgados na Internet, e´ comum serem recuperadas algumas centenas de milhares de comenta´rios e opini o˜es dos participantes. Sem uma estrate´gia de s´ıntese, esses dados ficam perdidos.
A plataforma virtual deve tambe´m prover resultados para os participantes, dado que esta´ previsto tambe´m um ranking de satisfac¸ a˜o do usua´rio com relac¸a˜o ao eParticipation. Portanto, o resultado de um debate em conjunto com o ranking de satisfac¸a˜o do usua´rio e um valor de desempenho te´cnico sa˜o elementos importantes para serem acompanhados em plataformas virtuais. Ale´m disso, e´ interessante prover relat o´rios com os principais resultados de projeto de participac¸ a˜o social, formando uma memo´ ria de processos ocorridos, a fim de se criar indicadores para novas investidas no contexto da participac¸a˜o virtual.
Na Figura 6 constam classes e propriedades relacionadas a essas e outras caracter´ısticas ontol o´gicas de e-Participation. Por exemplo, a classe Ferramenta e´ a classe que representa as ferramentas de participac¸a˜o social dispon´ıveis aos usua´rios, enquanto que a classe Monitoramento refere-se ao processo de monitoramento das discuss o˜es que podem ser captados por ambientes virtuais sobre resultados provenientes de usua´rios que esta˜o registrados ou na˜o na plataforma. Essa classe esta´ relacionada a` preocupac¸ a˜o em monitorar informac¸ o˜es das redes sociais sobre temas no contexto das discusso˜ es de participac¸a˜o social.
Figura 6. Classes do e-Participation.
Este artigo apresentou os resultados de especificac¸a˜o de um modelo conceitual sobre participac¸a˜o social que fez parte de um projeto de pesquisa constru´ıdo, em 2014, no aˆmbito da do extinto departamento de participac¸ a˜o social da Secretaria Nacional de Articulac¸a˜o Social da Presideˆncia da Repu´blica9 e que versa sobre processos participativos envolvendo canais formais e informais interagindo em ambientes virtuais (eParticipation). Ale´m de auxiliar no processo de triplificac¸a˜o dos dados dispon´ıveis sobre conselhos e confereˆncias do portal Participa.br, a ontologia proposta serviu para expandir a visa˜o sobre conceitos e relac¸o˜es inerentes aos processos participativos no Brasil.
Tambe´m foi uma importante tentativa para enderec¸ar uma das fragilidades da pol´ıtica, no tocante a` articulac¸a˜o das plataformas virtuais de participac¸a˜o social com os mecanismos ja´ consolidados como conselhos e confereˆncias nacionais. A busca por uma ontologia comum tambe´m foi a busca por um fo´rum integrado entre os mecanismos, de forma que as tecnologias digitais pudessem servir e aprimorar os mecanismos tradicionais. Certamente essas contribuic¸ o˜es sera˜o u´teis quando a normalidade democra´tica for retomada no Brasil e a agenda da Participac¸a˜o Social voltar a ter importaˆncia estrate´gica.
Ale´m disso, diante da grande atualidade das reflexo˜es sobre a efetividade da
participac¸a˜o social, a ontologia proposta pode contribuir para um programa de
pesquisas sobre como se implementa uma pol´ıtica de participac¸a˜o. Um programa desse tipo
pode ajudar em respostas sobre os fundamentos pol´ıticos, administrativos da participac¸a˜o
9Em func¸a˜o do espac¸o, apenas alguns conceitos foram comentados. Se o leitor quiser saber mais
sobre essa ontologia, pode consultar no enderec¸o http://participa.br/participacaosocial/
produtos/consultor-paulo-roberto-miranda-meirelles.
institucional, incluindo suas lacunas e potencialidades. Espera-se que esse tipo de
resposta possa ajudar na compreensa˜o do fenoˆ meno pol´ıtico da participac¸a˜o (e uma ontologia
tambe´m se presta a isso) ale´m de colaborar para melhorar a democracia no Brasil [
Os resultados criam um contexto para a discussa˜o sobre instrumentos alternativos para ana´lises e infereˆncias sobre a base hist o´rica de participac¸ a˜o social e para a homogeneizac¸a˜o conceitual e de terminologia de participac¸ a˜o social entre as esferas de Governo. Do ponto de vista pra´tico, percebe-se a necessidade de sensibilizac¸a˜o de outras a´reas concernentes para conceber ontologias que considerem aspectos como as etapas de participac¸a˜o social de estados e munic´ıpios, a legislac¸a˜o concernente e a incorporac¸ a˜o de conceitos sobre outros canais de participac¸a˜o social tais como ouvidorias, consultas p u´blicas e mesas de dia´logo. Esses pontos ja´ esta˜o sendo considerados para vers o˜es futuras do modelo conceitual proposto.