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|title=O Papel dos Vocabulários Controlados em Projetos de Governo Eletrônico – uma Visão da Situação Brasileira(The Role of Controlled Vocabularies in Projects for Electronic Government - An Overview of the Brazilian Context)
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|authors=Jaime A. Pinto,Mauricio Barcellos Almeida
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==O Papel dos Vocabulários Controlados em Projetos de Governo Eletrônico – uma Visão da Situação Brasileira(The Role of Controlled Vocabularies in Projects for Electronic Government - An Overview of the Brazilian Context)==
https://ceur-ws.org/Vol-2228/abstract4.pdf
O papel dos Vocabulários Controlados em projetos de
Governo Eletrônico – uma visão da situação brasileira
Jaime A. Pinto, Maurício B. Almeida
Programa de Pós-Graduação em Gestão & Organização do Conhecimento
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Av. Antônio Carlos 6627 – 31270-901 – Belo Horizonte – MG – Brasil
{jaimepinto,mba}@eci.ufmg.br
Abstract. Our subject of investigation here is the Controlled Vocabularies for
Electronic Government - VCGE. First, we present the current Brazilian
situation regarding controlled vocabularies, revisiting the regulations and
strategic plans of the Brazilian government. Then, we address the issue of
interoperability between government agencies and services, it to another issue,
namely, the data heterogeneity. Finally, we present an analysis of VCGEs and
a possible alternative for improvements through the reuse of a public domain
vocabulary. This research is part of a thesis scheduled to be concluded in July
2020. In such a thesis, we conducted an applied research with exploratory
objectives. The overall goal is to build an ontology of integration between
business vocabularies and governments institutions.
Resumo. Nosso assunto de investigação aqui é o Vocabulário Controlado para
Governo Eletrônico - VCGE. Primeiramente, apresentamos a atual situação
brasileira em relação aos vocabulários controlados, revisitando os
regulamentos e planos estratégicos do governo brasileiro. Em seguida,
abordamos a questão da interoperabilidade entre agências e serviços do
governo relacionando-a com o problema da heterogeneidade de dados.
Finalmente, apresentamos uma análise do VCGE e uma possível alternativa de
evolução através da reutilização de um vocabulário de domínio público. Esta
pesquisa faz parte de uma tese a ser concluída em julho de 2020. Nessa tese,
realizamos uma pesquisa aplicada com objetivos exploratórios. O objetivo
geral é construir uma ontologia de integração entre vocabulários de negócios
e instituições governamentais.
1. Introdução
Este trabalho destina-se à apresentação no Workshop de Teses e Dissertações em
Ontologias que será realizado em conjunto com o ONTOBRÁS 2018 – Seminário de
Pesquisas em Ontologias do Brasil – no período 01-03 de outubro de 2018, em São Paulo.
Apresenta-se a pesquisa em andamento no Programa de Pós-graduação em Gestão &
Organização do Conhecimento – PPGGOC – da Escola de Ciência da Informação – ECI
– da UFMG. O professor orientador é o Dr. Maurício B. Almeida, PhD.
Tendo como base o cenário atual de planos, recomendações e necessidades do
Governo Brasileiro em projetos de Governo Eletrônico – eGov – buscamos neste trabalho
relacionar as contribuições que a Ciência da Informação pode oferecer neste momento.
Nota-se, nos documentos governamentais, as referências feitas a construções de
organização do conhecimento do tipo Ontologias, Taxonomias e Vocabulários
Controlados. Tomamos então esta frente de pesquisa, analisando as definições já
existentes e suas possíveis evoluções. Como passo inicial, analisamos os Vocabulários
Controlados.
O objetivo geral desta pesquisa é construir uma ontologia de integração entre
vocabulários de negócio e governos. E, de maneira complementar, apresentar formas de
utilização desta ontologia em projetos de eGov que envolvam integração semântica de
dados heterogêneos e arquitetura corporativa.
Parece-nos bastante promissor a possibilidade de reuso de um vocabulário de
domínio público, pelas seguintes razões:
Há um número crescente de vocabulários em código aberto.
O conhecimento aberto, desenvolvido por uma comunidade de usuários, tem
chances muito maiores de atender aos critérios de utilidade e qualidade do que um
desenvolvimento isolado.
Os artefatos da Modelagem Semântica são, de modo geral, interoperáveis,
permitindo acomodar as especificidades brasileiras e individuais de cada órgão ou
organização usuária.
Parece ser bastante adequado que o ePing não estabeleça normas próprias e sim
enderece outros padrões e organizações internacionalmente reconhecidas.
2. Marco Teórico
Adotamos neste trabalho o conceito de Governo Eletrônico que refere-se ao uso pelos
governos das Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC – e, particularmente a
Internet, como uma ferramenta para criar valor de interesse público1 (UN, 2016).2
Uma característica do eGov que nos interessa particularmente é a sua
heterogeneidade e necessidade de interoperação. O relatório da Organisation for
Economic Co-operation and Development – OECD – (OECD, 2014) diz que: “...
(Governo eletrônico) depende de um ecossistema de governo digital composto por atores
governamentais, organizações não-governamentais, empresas, associações de cidadãos
e indivíduos que apoiam a produção e o acesso a dados, serviços e conteúdo por meio de
interações com o governo. ”.
Estando caracterizada esta interdependência de diversos atores apresenta-se o
cenário de recomendações das possíveis abordagens em projetos de eGov que auxiliem a
resolver as questões de interoperação e heterogeneidade. No relatório do Governo
Brasileiro intitulado “EGD – Estratégia de Governança Digital” (MP, 2016, p.26) estas
questões são tratadas como princípios estratégicos, assim endereçadas:
Interoperação relaciona-se com o princípio número 3 – Compartilhamento da
capacidade de serviço – definido como: “... órgãos e entidades deverão
compartilhar infraestrutura, sistemas e serviços, de forma a evitar duplicação de
1
Valor público: produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma
organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público
e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como
destinatários legítimos de bens e serviços públicos. (MP, 2016a)
2
No âmbito do Governo Brasileiro o conceito foi expandido para o de Governança Digital: “... segundo o
qual o cidadão torna-se partícipe da construção de políticas públicas, que já nascem em plataformas digitais.
” (MP, 2016a).
esforços, eliminar desperdícios e custos e reduzir a fragmentação da informação
em silos. ”
Heterogeneidade relaciona-se com o princípio número 4 – Compartilhamento
de dados – definido como: “ ... órgãos e entidade da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional deverão compartilhar dados entre si,
sempre que houver oportunidade de simplificar processos administrativos e a
prestação de serviços à sociedade. ”
Sobre Interoperação em projetos de eGov utiliza-se duas referências:
O ePing (MP, 2018) em todas as suas áreas de recomendações: interconexão,
segurança, meios de acesso, organização e intercâmbio de informações, áreas de
integração para governo eletrônico.
O FACIN (MP, 2017a) que "tem por objetivo construir uma visão consistente dos
modelos de representação das capacidades de negócio de cada organização
governamental." Em seu Modelo de Referencia (MP, 2017c) o FACIN apresenta
recomendações para promover o estabelecimento de práticas uniformes de
governança nas organizações governamentais brasileiras. E, em seu Modelo de
Conteúdo (MP, 2017b), descreve-se a dimensão semântica da interoperabilidade,
com vistas a “ ... garantir que os dados trocados tenham seu significado
corretamente interpretado dentro do contexto de uma determinada transação ou
busca de informação ...”.
Sobre Heterogeneidade em projetos de eGov adota-se como referência a Parte II,
capítulo 5, do ePing: Áreas de Integração para Governo Eletrônico (MP, 2018, p. 33). Na
sua Tabela 15 – Especificações para Organização e Intercâmbio de Informações:
Vocabulários e Ontologias – constam recomendações para: descrição de recursos, sintaxe
RDF, especificação de vocabulários para RDF, vocabulários, sistemas de organização do
conhecimento, linguagem de definição de ontologias na web e linguagem de consulta
semântica.
Neste cenário de recomendações e esforços de padronização, apresenta-se o
estudo dos Vocabulários Controlados, como artefato fundamental para a organização do
conhecimento. A necessidade deste estudo está explícita em (MP, 2017b) quando faz
referência às taxonomias de cada uma das suas 9 visões, que devem prover "um conjunto
de termos de classificação e uma terminologia unificada dos elementos de conceitos
selecionados para cada Visão, dentro do contexto do Governo como um todo."
Taxonomias são estruturas que se organizam com a classificação e a criação de
categorias. De modo complementar, ontologia se refere a um artefato constituído por um
vocabulário usado para descrever uma certa realidade, mais um conjunto de fatos
explícitos e aceitos que dizem respeito ao sentido pretendido para as palavras do
vocabulário (ALMEIDA; BAX, 2003). Temos aqui então referenciada a necessidade de
um vocabulário de conceitos e termos, neste caso, referentes ao domínio "governo
brasileiro". Trata-se de um vocabulário controlado.
Conforme (MACULAN, 2011) "vocabulário controlado é uma lista de termos
elaborada para identificar o assunto ou os assuntos de um documento com especificidade
bastante para permitir sua recuperação rápida e eficaz." Desta forma, um vocabulário
controlado possibilita o controle da terminologia de um domínio, instituindo regras para
seu uso, compartilhamento e expansão.
No ePing constam como recomendações para Vocabulários Controlados a Lista
de vocabulários recomendados pela W3C3 e a Lista de vocabulários recomendados pelo
governo4.
No Repositório de Vocabulários e Ontologias do Governo Eletrônico
recomendam-se diversos vocabulários. O que nos interessa no momento é o VCGE –
Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico – por ser o mais genérico, tendo assim a
“vocação” de ser o vocabulário de domínio para assuntos de governo.
O VCGE é apresentado por um documento bastante completo, tanto técnica
quanto conceitualmente (MP, 2016b). Note-se, especialmente o capítulo 2 – Construção
do VCGE. Este capítulo é composto de 2 subitens: Sistema Conceitual e Metodologia
para Elaboração do VCGE. Na nossa visão, estas bases conceituais e metodológicas
continuam válidas para quaisquer novas modelagens e revisões que venham a ser feitas.
O ponto inicial da nossa avaliação é a Tese de Mestrado de João P. R. Ramirez
(RAMIREZ, 2015). O objetivo do trabalho em referência é analisar a evolução do VCGE
segundo seus objetivos e critérios aplicáveis a taxonomias e tesauros. Com base na
bibliografia da Ciência da Informação Ramirez utiliza-se de critérios, avaliando
detalhadamente cada um deles. Transcreve-se a conclusão da análise: " ... a versão 2.0.3
(do VCGE) atende totalmente a 5 e parcialmente a 3 critérios e não atende a 2 critérios.
Os resultados demonstram que ainda são necessários ajustes para que o vocabulário
atenda plenamente aos critérios empregados na literatura da área de Ciência da
Informação."
Sendo assim, coloca-se o passo inicial da pesquisa, que é analisar as alternativas
de evolução do VCGE.
3. Metodologia
O trabalho em andamento é a realização uma pesquisa aplicada – aplicação dos
conhecimentos básicos na geração de novos produtos, processos e serviços – com
objetivos exploratórios – descoberta de teorias e práticas que modificarão as existentes –
empregando procedimentos de pesquisa experimental – descoberta de novos materiais,
métodos, técnicas, protótipos de software (JUNG, 2004).
O trabalho iniciou-se em agosto de 2016 e tem término previsto para julho de
2020. No primeiro semestre de 2018 – data atual – o projeto está na fase de Revisão de
Literatura e estabelecimento do marco teórico.
Como objetivos específicos tem-se:
Propor alternativas de caminhos evolutivos para o VCGE.
Analisar a disponibilidade de Vocabulários e Taxonomias de eGov em formato de
utilização pública e sua possibilidade de reuso pelo Governo Brasileiro.
Propor alternativas construtivas aos projetos de disponibilização de dados do tipo
“data-lake” através de Modelagem Semântica (ALSERAFI et al., 2017; FANG,
2015; MILOSLAVSKAYA; TOLSTOY, 2016).
3
Como definido em http://www.w3.org/2011/rdfa- context/rdfa-1.1 onde podem ser encontradas
referencias referências para diversos vocabulários padronizados e de código aberto, disponíveis para reuso.
4
Como definido em http://vocab.e.gov.br/
Complementar os projetos de Arquitetura Corporativa através da Análise
Semântica (AZEVEDO et al., 2015; BAKAR; HARIHODIN; KAMA, 2016;
GRIFFO et al., 2017; GUARINO; GUIZZARDI; SALES, 2018; ROUHANI et
al., 2015).
Avaliar os possíveis ganhos dos mecanismos de eGov através da melhor
compreensão dos modelos de dados em diversos órgãos e apontando possíveis
melhoras em processos e sistemas atualmente em uso.
Propor mecanismos para a melhora da Governança Pública através da elaboração
de mecanismos de integração, visualização e compreensão dos Dados
Governamentais Públicos, permitindo maior transparência aos processos e
resultados de governo.
4. Considerações Finais
Como resultado inicial, parece ser um promissor candidato a reuso o Eurovoc, que é um
tesauro multilíngue e pluridisciplinar sobre as atividades da União Europeia que contém
termos em 26 das suas línguas5. O Eurovoc apresenta diversas características que o
tornam interessante como possibilidade de uso pelo ePing e, consequentemente, pelo
FACIN. Dentre estas destacamos que nos parece ser decisivo o fato de apresentar uma
versão em português6 e estar disponível para download e uso público. Podemos citar
outras características positivas adicionais: tem ampla aceitação mundial, possui um
mecanismo de atualização em funcionamento e pode servir como padrão para diversas
outras iniciativas de eGov, não somente no FACIN e no ePing.
Bibliografia
ALMEIDA, Maurício Barcellos; BAX, Marcello Peixoto. Taxonomia para projetos de
integração de fontes de dados baseados em ontologias. 2003, [S.l: s.n.], 2003. p.20.
ALSERAFI, Ayman et al. Towards Information Profiling: Data Lake Content Metadata
Management. 2017, [S.l: s.n.], 2017. 9781509054725. .
AZEVEDO, Carlos L.B. et al. Modeling resources and capabilities in enterprise
architecture: A well-founded ontology-based proposal for ArchiMate. Information
Systems v. 54, p. 235–262 , 2015.978-0-7695-5081-7.
BAKAR, Nur Azaliah A; HARIHODIN, S; KAMA, Nazri. Assessment of Enterprise
Architecture Implementation Capability and Priority in Public Sector Agency. Procedia
Computer Science International Conference on Enterprise Information Systems, v. 100,
p. 198–206 , 2016.
FANG, Huang. Managing data lakes in big data era: What’s a data lake and why has it
became popular in data management ecosystem. jun. 2015, [S.l.]: IEEE, jun. 2015. p.820–
824.
5
"O Eurovoc é gerido pelo Serviço das Publicações, que passou a aplicar uma gestão de tesauros baseada
em ontologias e tecnologias da Web semântica de acordo com as recomendações do consórcio World Wide
Web (W3C) e com as últimas tendências em matéria de normas aplicáveis aos tesauros. Entre os
utilizadores do Eurovoc encontram-se as instituições da União Europeia, o Serviço das Publicações da
UE, os parlamentos nacionais e regionais da Europa, as administrações nacionais e utilizadores privados
em todo o mundo.". http://eurovoc.europa.eu/drupal/?q=pt
6
Trata-se do português de Portugal, mas isto não nos parece representar uma dificuldade muito grande.
GRIFFO, C et al. From an Ontology of Service Contracts to Contract Modeling in
Enterprise Architecture. 2017, [S.l: s.n.], 2017. p.40–49. VO -. .
GUARINO, Nicola; GUIZZARDI, Giancarlo; SALES, Tiago Prince. On the Ontological
Nature of REA Core Relations. 2018, [S.l: s.n.], 2018. p.9.
JUNG, Carlos Fernando. Metodologia para pesquisa & desenvolvimento: aplicada a
novas tecnologias, produtos e processos. 1. ed. São Paulo: [s.n.], 2004. 312 p. .
MACULAN, Benildes Coura M. S. Taxonomia Facetada Navegacional: construção a
partir de uma matriz categorial para trabalhos acadêmicos. UFMG, 2011. 195 p.
MILOSLAVSKAYA, Natalia; TOLSTOY, Alexander. Big Data, Fast Data and Data
Lake Concepts. 2016, [S.l: s.n.], 2016. 978-1-5090-3946-3. .
MP. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. ePing - Padrões de
Interoperabilidade do Governo Eletrônico. Brasília: [s.n.], 2018. Disponível em:
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MP. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. Estratégia de Governança
Digital - EGD. Brasília: [s.n.], 2016a. Disponível em:
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MP. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. FACIN - Framework de
Arquitetura Corporativa para Interoperabilidade no Apoio à Governança. Brasília:
[s.n.], 2017a. Disponível em:
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MP. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. FACIN - Modelo de
Conteúdo. Brasília: [s.n.], 2017b.
MP. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. FACIN - Modelo de
Referência. Brasília: [s.n.], 2017c.
MP. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. VCGE - Vocabulário
Controlado do Governo Eletrônico. Brasília: [s.n.], 2016b. Disponível em:
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OECD. Organisation for Economic Co-operation and Development. Recommendation
of the Council on Digital Government Strategies. [S.l: s.n.], 2014.
RAMIREZ, João P. Righi. Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE):
Uma análise com base em em critérios aplicáveis a taxonomias e tesauros.
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