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      <title-group>
        <article-title>Ontologia para representação do conhecimento sobre consentimento do titular de dados pessoais em mídias sociais digitais</article-title>
      </title-group>
      <contrib-group>
        <contrib contrib-type="author">
          <string-name>Camila Gourgues Pereira</string-name>
          <email>camilagourgues@ufpr.br</email>
          <xref ref-type="aff" rid="aff0">0</xref>
          <xref ref-type="aff" rid="aff1">1</xref>
          <xref ref-type="aff" rid="aff2">2</xref>
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        <contrib contrib-type="author">
          <string-name>Luciano Heitor Gallegos Marin</string-name>
          <email>luciano.gallegos@ufpr.br</email>
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        <contrib contrib-type="author">
          <string-name>Cristina Godoy Bernardo</string-name>
          <email>cristinagodoy@usp.br</email>
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        <contrib contrib-type="author">
          <string-name>de Oliveira</string-name>
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          <xref ref-type="aff" rid="aff3">3</xref>
        </contrib>
        <aff id="aff0">
          <label>0</label>
          <institution>Federal University of Paraná (UFPR)</institution>
          ,
          <addr-line>Prefeito Lothário Meissner Av., 632, 80210-170, Curitiba, PR</addr-line>
          ,
          <country country="BR">Brazil</country>
        </aff>
        <aff id="aff1">
          <label>1</label>
          <institution>Palavras-chave Ontologia</institution>
          ,
          <addr-line>Consentimento, Mídias Sociais Digitais, Proteção de Dados</addr-line>
        </aff>
        <aff id="aff2">
          <label>2</label>
          <institution>Proceedings of the 18th Seminar on Ontology Research in Brazil (ONTOBRAS 2025) and 9th Doctoral and Masters Consortium on Ontologies (WTDO 2025)</institution>
          ,
          <addr-line>São José dos Campos (SP)</addr-line>
          ,
          <country country="BR">Brazil</country>
        </aff>
        <aff id="aff3">
          <label>3</label>
          <institution>University of São Paulo (USP)</institution>
          ,
          <addr-line>Bandeirantes Av., 3900, 14040-906, Ribeirão Preto, SP</addr-line>
          ,
          <country country="BR">Brazil</country>
        </aff>
      </contrib-group>
      <pub-date>
        <year>2026</year>
      </pub-date>
      <fpage>10</fpage>
      <lpage>22</lpage>
      <kwd-group>
        <kwd>eol&gt;Ontology</kwd>
        <kwd>Consent</kwd>
        <kwd>Digital Social Media</kwd>
        <kwd>Data Protection</kwd>
      </kwd-group>
    </article-meta>
  </front>
  <body>
    <sec id="sec-1">
      <title>1. Introdução</title>
      <p>
        Nesse contexto, as mídias sociais digitais redefiniram as formas de interação social e
tornaramse centrais na sociedade moderna como espaços de conexão, interação e negócios [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref2">2</xref>
        ]. Os usuários,
ao interagirem com essas tecnologias, recebem e enviam uma grande quantidade de dados, os quais
fornecem detalhes de sua vida privada e de suas preferências pessoais. Por conseguinte, essas
plataformas formam uma grande rede informacional, na qual circula uma quantidade excessiva de
dados e informações a todo momento [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref1">1</xref>
        ].
      </p>
      <p>
        Essa dinâmica de fluxo informacional é central na chamada “economia digital”, na qual
tecnologias de Inteligência Artificial, Internet das Coisas e Big Data dependem do acesso e da
análise de dados pessoais para oferecer serviços personalizados. No entanto, tal prática expõe os
indivíduos a um monitoramento contínuo que pode infringir a liberdade e gerar risco de vazamento
de informações [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref3">3</xref>
        ]. Como resultado, a coleta e o uso indiscriminado de dados pessoais pelas mídias
sociais digitais podem representar riscos à proteção de dados e à privacidade dos usuários [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref2">2</xref>
        ].
      </p>
      <p>
        Diante do panorama apresentado, nos últimos anos, a proteção de dados pessoais se consolidou
como uma questão global de relevância pública e jurídica. Assim, diversos países promulgaram suas
próprias legislações sobre o tema [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref3">3</xref>
        ]. Como marco importante, pode-se citar o General Data
Protection Regulation (GDPR), que entrou em vigor em 2018, o regulamento da União Europeia que
afeta qualquer empresa ou organização que trate dados de cidadãos europeus, independentemente
de onde esteja localizada [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref4">4</xref>
        ].
      </p>
      <p>
        Foi nesse cenário que, no Brasil, a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),
foi sancionada em 2018. A LGPD, inspirada pelo GDPR, estabelece princípios, direitos e deveres
aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, buscando garantir o respeito à autodeterminação
informativa dos titulares. No contexto atual, o consentimento do titular destaca-se como uma
das bases legais para o tratamento de dados, sendo compreendido como a concordância do titular
de dados com o tratamento de seus dados, por meio de uma manifestação livre, informada e
inequívoca, com uma finalidade específica [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref5">5</xref>
        ].
      </p>
      <p>
        No entanto, embora o consentimento seja exigido, inclusive em mídias sociais digitais, para o
tratamento de dados dos usuários, frequentemente há uma assimetria de informações e de poder
nas plataformas. Os usuários, embora teoricamente informados sobre as formas de tratamento de
dados por meio das políticas de privacidade, muitas vezes não estão plenamente cientes de como
ocorrem, de fato, a coleta, o uso e o compartilhamento de seus dados [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref2">2</xref>
        ]. Isso ocorre
principalmente devido ao volume e à complexidade dos termos e condições de uso e políticas de
privacidade, que, além de conterem termos técnicos e complexos que muitos indivíduos não
compreendem, exigiriam cerca de 400 horas por ano para serem lidas [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref6 ref7">6, 7</xref>
        ], caso os usuários lessem
todas as políticas às quais se deparam. No entanto, é justamente por meio desses documentos que o
indivíduo compreende — ou deveria compreender — o que será feito com seus dados pessoais pelas
plataformas
      </p>
      <p>
        Além disso, fatores cognitivos e comportamentais levam os usuários a aceitarem termos que
não compreendem totalmente, influenciados por vieses e pelo medo de exclusão social [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref8 ref9">8, 9</xref>
        ].
Somado a isso, algumas interfaces exploram fatores cognitivos e utilizam dark patterns. Estes são
práticas que manipulam e limitam a autonomia dos indivíduos, levando-os a decisões que não são
do seu melhor interesse e podem causar prejuízos [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref10 ref14 ref15 ref16">10</xref>
        ].
      </p>
      <p>
        Assim, embora legislações como a LGPD e o GDPR exijam clareza, as plataformas
frequentemente falham em tornar as informações acessíveis e equilibradas por meio de suas
políticas, comprometendo a efetividade do consentimento [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref11">11</xref>
        ]. Portanto, o consentimento pode não
refletir uma escolha realmente informada, dificultando o exercício dos direitos dos usuários sobre
seus dados pessoais.
      </p>
      <p>
        Diante da complexidade e dos desafios do consentimento e dos fatores que o envolvem em
mídias sociais digitais, a representação do conhecimento surge como uma construção conceitual
para organizar, estruturar e formalizar as informações relevantes sobre esse domínio. A ontologia,
enquanto artefato da representação do conhecimento, permite construir um modelo compreensível
por humanos e máquinas, fornecendo uma compreensão clara e compartilhada dos elementos
envolvidos no consentimento do titular dos dados [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref12">12</xref>
        ].
      </p>
      <p>Além de facilitar a interoperabilidade entre sistemas, a ontologia possibilita a atualização
contínua frente às rápidas mudanças do ambiente digital, bem como a reutilização e integração com
outras bases de conhecimento. Assim, a ontologia não apenas representa o conhecimento, mas o
estrutura de modo a apoiar soluções para os desafios do consentimento nas mídias sociais digitais.</p>
      <p>Diante do exposto, o presente artigo visa apresentar o desenvolvimento inicial, no âmbito de
uma pesquisa de mestrado, de uma estrutura semântica ontológica voltada à representação do
consentimento do titular de dados pessoais no contexto das mídias sociais digitais. Além de
considerar os aspectos legais brasileiros relacionados à base legal do consentimento, a ontologia
proposta também incorpora elementos que influenciam a obtenção desse consentimento. A
proposta busca, assim, oferecer um modelo que una aspectos jurídicos e sociocomportamentais.</p>
      <p>Este artigo está organizado em seções, conforme a seguir: a seção “Trabalhos Relacionados”
apresenta outras ontologias de domínio relacionadas com o escopo do presente estudo; a seção
“Metodologia Adotada” descreve detalhadamente as etapas e processos realizados, com vistas à
reprodutibilidade científica; a seção “Resultados Parciais” explica a ontologia em desenvolvimento;
por fim, a seção “Considerações Parciais e Trabalhos Futuros” finaliza com os últimos comentários
sobre o artigo e com as possibilidades de trabalhos futuros.</p>
    </sec>
    <sec id="sec-2">
      <title>2. Trabalhos Relacionados</title>
      <p>Em uma busca realizada nos repositórios de ontologias BioPortal1, Ontology Lookup Service2,
TechnoPortal3, FAIRsharing4, OntoHub5 e Linked Open Vocabularies6, no repositório de código
aberto GitHub7, e nas bases de dados científicas Web of Science8, Scopus9 e SciELO10, foram
utilizadas as palavras-chave “consent ontology”, “personal data ontology,” “protection ontology”,
“social media ontology”, “GDPR ontology”, “LGPD ontology”. A escolha desses termos visou abranger
ontologias relacionadas ao consentimento, à proteção de dados pessoais e ao contexto das mídias
sociais digitais, bem como identificar modelos alinhados ao GDPR, que serviu de referência para a
legislação brasileira, e à LGPD. Como resultado, foram encontrados os seguintes trabalhos:
GConsent11, GDPRov12, Consent Ontology, GDPR Ontology13, Ontology for the Protection of Personal
Data (OPPD), PrOnto, OntoPriv, Ontology for Privacy Policies of OSNs (OPPO)14 e o Data Privacy
Vocabulary (DPV)15.</p>
      <p>
        A GConsent é uma ontologia para representar o consentimento e seus diferentes estados em
conformidade com o GDPR [
        <xref ref-type="bibr" rid="ref13">13</xref>
        ], sem um contexto de aplicação específica. Essa ontologia não
modela aspectos como a finalidade ou a forma de tratamento dos dados. A GDPRov [14], a GDPR
Ontology, a OPPD [15] e a PrOnto [16] também são ontologias desenvolvidas em conformidade com
o GDPR. Enquanto a GDPRov representa o fluxo de dados, as demais têm um viés mais jurídico e
regulatório. Todas essas quatro ontologias carecem de um contexto de uso definido.
      </p>
      <p>A Consent Ontology [17] representa o consentimento com base na Lei de Proteção de Dados
Pessoais nº 6.698 da Turquia. A OntoPriv [18], por sua vez, tem base na Lei Orgânica de Proteção de
Dados Pessoais do Equador, e seu objetivo é assegurar conformidade regulatória. A OPPO modela
práticas de tratamento de dados descritas nas políticas de privacidade de plataformas de mídias
1 https://bioportal.bioontology.org
2 https://www.ebi.ac.uk/ols4
3 https://technoportal.hevs.ch
4 https://fairsharing.org
5 https://ontohub.org
6 https://lov.linkeddata.es/dataset/lov
7 https://github.com
8 https://www.webofscience.com/wos
9 https://www.scopus.com/home.uri
10 https://www.scielo.br
11 https://openscience.adaptcentre.ie/ontologies/GConsent/docs/ontology
12 https://openscience.adaptcentre.ie/ontologies/GDPRov/docs/ontology
13 https://github.com/ShahAJh/GDPR_Ontology_Project
14 https://github.com/SanondaDattaGupta/OPPO-Ontology
15 https://w3c.github.io/dpv/2.1/dpv
sociais digitais. Por fim, o DPV é um vocabulário que representa conceitos relacionados à
privacidade e proteção de dados, derivados do GDPR.</p>
      <p>Não foram encontradas ontologias que modelassem o consentimento de acordo com a LGPD,
nem que estabelecessem conexões ou incorporassem aspectos relacionados a fatores que possam
influenciar o consentimento fornecido pelo titular, no contexto das mídias sociais digitais.</p>
    </sec>
    <sec id="sec-3">
      <title>3. Metodologia Adotada</title>
      <p>Esta é uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e de natureza aplicada, com o objetivo
geral de sistematizar o conhecimento sobre o consentimento de indivíduos em mídias sociais
digitais, visando apoiar soluções tecnológicas para a privacidade de dados pessoais, a conformidade
normativa e a conscientização dos usuários. A metodologia escolhida para o desenvolvimento da
ontologia foi a OntoForInfoScience, elaborada por Mendonça [19]. Essa metodologia, criada para ser
utilizada por profissionais da Ciência da Informação, detalha de maneira simples e em linguagem
acessível todas as etapas necessárias para o desenvolvimento de ontologias, superando barreiras
encontradas pelos cientistas da informação, como jargões técnicos e questões filosóficas profundas
[19].</p>
      <p>Além de ser de fácil compreensão, a escolha pela OntoForInfoScience também foi motivada pelo
seu potencial de contribuir para a disseminação do conhecimento sobre ontologias e do
desenvolvimento das mesmas por pessoas que não são especialistas na área, principalmente entre
os cientistas da informação. A OntoForInfoScience estrutura o processo em oito etapas, além de uma
etapa preliminar (etapa 0).</p>
      <sec id="sec-3-1">
        <title>3.1. Etapa 0 - Avaliação da Necessidade da Ontologia</title>
        <p>Antes de iniciar o desenvolvimento da ontologia, a OntoForInfoScience prevê uma etapa preliminar
para avaliar se há realmente uma necessidade para a criação da ontologia, ou se outro instrumento,
como um tesauro ou uma taxonomia, seria suficiente para atingir o objetivo proposto [19].</p>
        <p>Considerando que o objetivo é a representação do conhecimento de um determinado domínio,
avaliou-se que outros instrumentos de recuperação da informação não seriam suficientes para
atender à complexidade necessária. Planejou-se uma representação de aspectos do mundo real e a
relação entre entidades deste, além de buscar possibilitar o uso em um modelo de mundo aberto, o
que vai além das capacidades oferecidas por outros instrumentos.</p>
        <p>A motivação também se sustenta na necessidade de explicitar formalmente os conceitos
envolvidos, suas propriedades e suas inter-relações. Diferentemente de estruturas mais rígidas, a
ontologia permite mais expressividade semântica, favorecendo a representação de significados mais
complexos e contextuais. Propõe-se, ainda, que a ontologia seja extensível futuramente e
reutilizável em outras ontologias, além de possibilitar inferência automática e aplicação na Web
Semântica.</p>
      </sec>
      <sec id="sec-3-2">
        <title>3.2. Etapa 1 - Especificação da Ontologia</title>
        <p>A primeira etapa consiste no preenchimento da especificação da ontologia, que é um template
contendo informações sobre o domínio, o propósito geral, a classe de usuários a que se destina, o
uso pretendido, o tipo de ontologia, o grau de formalidade e a delimitação do escopo e as questões
de competência [19].</p>
        <p>O domínio abrange o consentimento de indivíduos em mídias sociais digitais, considerando
os aspectos e os requisitos da LGPD. Parte-se da definição de consentimento prevista na LGPD,
que o estabelece como uma das bases legais para o tratamento de dados pessoais. O propósito é
oferecer uma estrutura formal que facilite a compreensão, a análise e a aplicação prática desses
conceitos, promovendo a conformidade com a legislação brasileira, além de favorecer o
entendimento de aspectos que podem influenciar ou comprometer o consentimento do titular.</p>
        <p>Os usuários-alvo incluem pesquisadores das áreas de Ciência da Informação, Direito, Ciência da
Computação e Psicologia, profissionais da área de privacidade e proteção de dados,
desenvolvedores de sistemas, empresas, órgãos reguladores e o governo. O uso pretendido abrange
tanto pesquisas científicas e acadêmicas quanto o desenvolvimento de sistemas e a
interoperabilidade de dados com foco na padronização da representação do consentimento. A
ontologia é classificada como uma ontologia de domínio, com grau de formalidade médio e
estrutura semiformal.</p>
        <p>Seu ponto de partida são entidades do mundo real descritas na Basic Formal Ontology (BFO) e o
conceito de consentimento conforme definição na LGPD, delimitando-se à hipótese legal de
obtenção do consentimento no contexto das mídias sociais digitais, sem abordar aspectos técnicos
de implementação nem o tratamento de dados sensíveis ou de crianças e adolescentes. As questões
de competência orientam o desenvolvimento da ontologia e incluem perguntas sobre tipos de
consentimento, validade, revogação, agentes envolvidos, princípios legais aplicáveis e práticas que
comprometem a autonomia do titular.</p>
      </sec>
      <sec id="sec-3-3">
        <title>3.3. Etapa 2 - Aquisição e Extração do Conhecimento</title>
        <p>A segunda etapa da metodologia consiste na adoção de métodos para aquisição e extração do
conhecimento, com a seleção de fontes de informação [19]. Para essa etapa, foi realizada uma
pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de compreender o domínio de estudo.</p>
        <p>Por se tratar de uma pesquisa multidisciplinar, a pesquisa bibliográfica também foi conduzida
em bases científicas de caráter multidisciplinar: Web of Science, Scopus e SciELO. A busca utilizou
as seguintes strings: (“personal data protection” AND “consent”), (“personal data protection” AND
“digital social media”), (“personal data protection” AND “social media”), (“consent” AND “digital
social media”), (“consent” AND “social media”), (“personal data protection” AND “consent” AND
“digital social media”), ("personal data protection” AND “consent” AND “social media”), (“proteção de
dados pessoais” OR “LGPD”), ("General Data Protection Regulation" OR “GDPR” OR "Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados" OR “RGPD”). Foram considerados artigos em inglês e português,
de acesso aberto. Após a exclusão dos duplicados e o screening16 dos artigos, foram selecionados 55
documentos para serem estudados, com o objetivo de aprofundar a compreensão do domínio.</p>
        <p>A pesquisa documental foi realizada por meio da consulta a fontes normativas brasileiras,
incluindo a Constituição Federal, a LGPD, o Código Civil, a Lei de Acesso à Informação, o Marco
Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, além de resoluções e outros documentos
emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Também foram analisados documentos
de organizações não governamentais, como o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e a Organização
Internacional de Padronização (ISO). Adicionalmente, foram consultadas fontes de organizações
internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).</p>
        <p>Visando ao aprofundamento do domínio em estudo e ao entendimento dos aspectos legais das
regulamentações que envolvem a área, o processo de extração dos termos candidatos a classes foi
realizado de forma manual.</p>
      </sec>
      <sec id="sec-3-4">
        <title>3.4. Etapa 3 - Conceitualização</title>
        <p>A próxima etapa refere-se à conceitualização, ou seja, à elaboração da tabela de conceitos e
propriedades, do dicionário de verbos e dos modelos conceituais gráficos [19]. Durante essa etapa,
foram extraídos 156 termos das fontes de informação, acompanhados de seus respectivos conceitos,
compilados em uma planilha eletrônica.</p>
        <p>A tabela foi revisada, com a exclusão de termos repetidos e daqueles considerados não
pertinentes para uso futuro como classes da ontologia. Ao final, restaram 130 termos. Para cada
termo, foram atribuídos, em colunas da planilha eletrônica, os seguintes metadados: ID, class (EN),
16 Processo de triagem para selecionar e avaliar os estudos que serão incluídos com base nos títulos, resumos e
palavraschave.
label (EN), label (PT), alt label, comment or definition, is defined by, parent, has subclasses,
type, object properties e semi-formal definition.</p>
        <p>A coluna object properties foi construída a partir dos próprios conceitos, como, por exemplo,
"[consent is] deliberately granted by the data subjects". Essas relações foram organizadas em uma
nova planilha, com o objetivo de criar o dicionário de verbos. Para cada relação, foram atribuídos os
seguintes metadados: object property, source ontology, synonyms, inverse property, definition, usage
example e characteristics. Estas últimas referem-se às características das propriedades, tais como
simétrica, funcional ou reflexiva.</p>
        <p>Os modelos conceituais gráficos, embora façam parte dessa etapa da metodologia, não foram
realizados nesse momento, visto que a representação gráfica pode ser criada após a linguagem
lógica estar completa e exportada.</p>
      </sec>
      <sec id="sec-3-5">
        <title>3.5. Etapa 4 – Fundamentação Ontológica</title>
        <p>A quarta etapa consiste em pesquisar, escolher e aplicar ontologias de fundamentação no
desenvolvimento da ontologia. Assim, após uma análise inicial, a BFO foi selecionada como
ontologia de fundamentação por oferecer uma estrutura que distingue as entidades entre
continuantes (como agentes e dados) e ocorrentes (como os atos de consentimento). No entanto,
embora alguns elementos da BFO tenham sido importados para testes iniciais, a sua
integração definitiva e o alinhamento completo ainda não foram concluídos. Essa
incorporação será realizada nas fases subsequentes do desenvolvimento.</p>
      </sec>
      <sec id="sec-3-6">
        <title>3.6. Etapa 5 – Formalização da Ontologia</title>
        <p>A quinta etapa consiste na representação formal de todo o conhecimento previamente elaborado,
utilizando uma linguagem descritiva ou lógica que permita a interpretação pelas máquinas,
favorecendo inferências e a interoperabilidade. Assim, o conhecimento conceitual passa a um nível
ontológico-formal [19].</p>
        <p>Esta etapa inclui também a pesquisa e a identificação de classes equivalentes em outras
ontologias de domínio, visando a integração e a reutilização do modelo desenvolvido. Para isso,
foram consultados repositórios e portais de ontologias, como BioPortal, Linked Open Vocabularies,
Ontology Lookup Service, OntoHub e GitHub. A partir dessa análise, as classes consideradas
compatíveis com o escopo da ontologia foram adicionadas na coluna "termos similares" da tabela de
conceitos e propriedades.</p>
        <p>Para a etapa de formalização, foi utilizado o software Protégé, versão 5.6.5. O processo teve
início com a inserção dos termos, dados e metadados da tabela de conceitos e propriedades, bem
como as relações identificadas no dicionário de verbos. Também foram importadas as classes
equivalentes de outras ontologias de domínio, previamente identificadas.</p>
        <p>A última parte consistiu na adição de axiomas, quando pertinentes, com a especificação de
restrições e relações entre as classes e propriedades. Por exemplo, definiu-se que a classe
ConsentGiven, subclasse de gc:ConsentStatusValidForProcessing, é equivalente à interseção
simultânea das classes FreeConsent, UnequivocalConsent e InformedConsent. Além disso, o
ConsentGiven deve ser concedido (por meio da propriedade isGrantedBy) por exatamente um
indivíduo pertencente à classe DataSubject. Em outras palavras, o tratamento de dados é
permitido quando o consentimento dado pelo titular é livre, informado e inequívoco.</p>
      </sec>
      <sec id="sec-3-7">
        <title>3.7. Etapa 6 – Avaliação da Ontologia</title>
        <p>A sexta etapa corresponde à avaliação da ontologia, composta pelas fases de validação - que avalia
a adequação da ontologia em relação ao domínio representado - e de verificação, que avalia a
consistência ontológica, ambas realizadas com base em critérios avaliativos [19].</p>
        <p>Conforme recomendado na própria metodologia OntoForInfoScience, foram utilizados os
reasoners HermiT e Pellet, disponíveis no próprio Protégé, para a validação lógica e para a
verificação de problemas de imprecisão e inconsistência nas relações semânticas. As inconsistências
apontadas pelos reasoners foram analisadas, revisadas e corrigidas. Além disso, a ontologia passou
por uma revisão com consulta a outros pesquisadores, com o objetivo de assegurar a qualidade
conceitual e a aderência aos requisitos do domínio.</p>
      </sec>
      <sec id="sec-3-8">
        <title>3.8. Etapas 7 e 8 - Documentação e Disponibilização da Ontologia</title>
        <p>As duas últimas etapas devem ser realizadas após a conclusão efetiva de todas as etapas anteriores,
consistindo na documentação formal, em linguagem natural, de todas as informações contidas na
ontologia e, por fim, na disponibilização da ontologia em linguagem lógica, apresentada em meio
eletrônico [19].</p>
        <p>O desenvolvimento da proposta apresentada neste artigo ocorreu entre janeiro e julho de 2025.
Até a data limite para a submissão deste artigo, a pesquisa encontrava-se em fase final de
desenvolvimento. Portanto, a documentação final ainda está em fase de elaboração e a ontologia
ainda não foi disponibilizada publicamente. Contudo, planeja-se disponibilizá-la em acesso aberto,
em formato Web Ontology Language (OWL), por meio de um repositório de dados.</p>
      </sec>
    </sec>
    <sec id="sec-4">
      <title>4. Resultados Parciais</title>
      <p>A pesquisa bibliográfica e documental resultou na extração e na formalização de 130 classes para
compor a base conceitual da ontologia. A organização hierárquica dessas classes (figura
1)estrutura-se em eixos principais para a representação do conhecimento, tais como: o agente e
seus processos cognitivos (ex: foaf:Agent, CognitiveBias, RationalDecision), as plataformas de
mídias sociais e seus mecanismos (ex: OnlinePlatform, ControlMechanism, DarkPattern), os
instrumentos normativos e informativos (ex: Legislation, LegalBasis, PolicyDocument, Notice); e
o tratamento de dados (ex: Data, Processing, dpv:ConsentStatus). Essa estruturação visa
representar de forma conectada os diversos elementos que permeiam o consentimento do titular.</p>
      <p>Figura 1: Disposição hierárquica de parte das classes da ontologia mostrada na aba class
hierarchy no Protégé.</p>
      <sec id="sec-4-1">
        <title>4.1. O Consentimento</title>
        <p>
          O conceito central da ontologia é a classe Consent (figura 2) que representa a concordância do
titular para o tratamento de seus dados pessoais [
          <xref ref-type="bibr" rid="ref5">5</xref>
          ], e figura como uma subclasse de
LegalBasisUnderLGPD. Para que o consentimento seja considerado válido, ele precisa ser livre,
informado e inequívoco [
          <xref ref-type="bibr" rid="ref5">5</xref>
          ]. A intersecção dessas qualificadoras (FreeConsent, InformedConsent e
UnequivocalConsent) resulta na classe ConsentGiven, que é concedido por exatamente um
DataSubject.
        </p>
        <p>
          Utilizando classes importadas do DPV e da GConsent, também são modelados os diferentes
status que o consentimento pode assumir. A classe dpv:ConsentStatus é especializada em
gc:ConsentStatusValidForProcessing e gc:ConsentStatusInvalidForProcessing. Enquanto o
tratamento de dados (Processing) só pode ser realizado sob uma única condição, um
ConsentGiven, o tratamento não pode ser efetuado nas seguintes condições [
          <xref ref-type="bibr" rid="ref5">5</xref>
          ]: ConsentRefused,
quando o titular não aceita o tratamento; ConsentWithdrawn, quando o titular retira o
consentimento previamente dado; NullConsent, quando as informações fornecidas ao titular sobre
o tratamento são enganosas ou não transparentes; e ConsentVitiated, quando o consentimento é
obtido por meio de defeitos do negócio jurídico (coerção, dolo, erro, estado de perigo).
Figura 2: Diagrama que modela o consentimento como base legal para o tratamento de dados
pessoais, destacando seus tipos, estados e relações com o titular dos dados segundo a LGPD.
        </p>
      </sec>
      <sec id="sec-4-2">
        <title>4.2. O Titular de Dados e seus Aspectos Cognitivos</title>
        <p>
          O consentimento é articulado em torno de uma figura central: o DataSubject, que é a pessoa a
quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento [
          <xref ref-type="bibr" rid="ref5">5</xref>
          ]. Nesse contexto, o
DataSubject é uma subclasse de NaturalPerson, que, por sua vez, é subclasse de foaf:Person e
foaf:Agent. No contexto específico das mídias sociais digitais, o usuário de mídias sociais digitais
(DigitalSocialMediaUser) é uma especificação deDataSubject.
        </p>
        <p>A ontologia dedica atenção aos aspectos cognitivos que podem influenciar a capacidade do
titular de dados de fornecer um consentimento verdadeiramente livre, informado e inequívoco
(figura 3). A classeCognitiveCapacity representa a capacidade cognitiva e, também, os limites ao
processamento cognitivo, que são processos mentais que a mente utiliza para processar e organizar
informações [20]. As limitações dessa capacidade são modeladas pela classe
LimitationOfCognitiveCapacity, que pode tornar o processo de tomada de decisão
(DecisionMakingProcess) mais difícil e influenciar uma decisão racional (RationalDecision).</p>
        <p>Adicionalmente, a ontologia modela a classe CognitiveBias, que são distorções cognitivas que
podem desviar a percepção, o julgamento e a tomada de decisão [21]. As subclasses de vieses
cognitivos necessitam de expansão. No momento, englobam somente as classes DefaultBias,
FreeBias e PresentBias.</p>
        <p>Figura 3: Diagrama que modela as limitações cognitivas e vieses que afetam o processo decisório
da pessoa natural na concessão do consentimento.</p>
      </sec>
      <sec id="sec-4-3">
        <title>4.3. Mídias Sociais Digitais e seus Mecanismos</title>
        <p>No escopo deste trabalho, a interação do titular para fins de consentimento ocorre em mídias
sociais digitais (DigitalSocialMedia), que são uma subclasse de OnlinePlatform. O
DigitalSocialMediaUser está ligado a essas plataformas por meio da posse de uma conta
(DigitalSocialMediaAccount) nelas.</p>
        <p>A ontologia também representa os mecanismos presentes nas plataformas que gerenciam as
preferências de consentimento (figura 4). A classe ConsentMechanism tem a subclasse
ConsentManagement, que são sistemas ou processos que permitem aos usuários determinarem
quais informações eles permitem que sejam acessadas [22]. Um exemplo é o mecanismo OptIn, que
exige uma ação afirmativa do usuário para a concessão do consentimento [23].</p>
        <p>Um foco particular da ontologia é a representação da classe DarkPattern, definido como
interfaces implementadas nas plataformas que tentam influenciar os usuários a tomarem decisões
não intencionais, involuntárias e potencialmente prejudiciais em favor dos interesses das
plataformas [24]. São detalhados os seguintes tipos de dark patterns: Fickle, caracterizado por uma
interface inconsistente e não clara; LeftInTheDark, quando a interface é projetada para ocultar
informações; Obstructing, quando as interfaces dificultam o gerenciamento de dados;
Overloading, quando o usuário se depara com uma sobrecarga de informações; Skipping,
caracterizado pelo design projetado de forma que os usuários esqueçam sobre a proteção de dados;
e Stirring, que afeta a escolha do usuário ao apelar para as suas emoções [24].
Figura 4: Diagrama representando as relações entre usuários, plataformas e mecanismos de
consentimento em mídias sociais digitais.</p>
      </sec>
      <sec id="sec-4-4">
        <title>4.4. Arcabouço Legal-Normativo e Informativo</title>
        <p>
          A classe Legislation especializa-se em BrazilianLegislation, que, por sua vez, tem como instância
a LGPD e o Código Civil Brasileiro. O Código Civil define os vícios do negócio jurídico, como erro,
dolo ou coação, que podem invalidar o consentimento, caracterizando o vício de consentimento, um
tipo de consentimento inválido para o tratamento de dados [
          <xref ref-type="bibr" rid="ref5">5</xref>
          ]. Além disso, o Código também trata
da capacidade jurídica necessária para que o negócio jurídico seja válido, exigindo a livre
manifestação da vontade. A LGPD, por sua vez, é referência para estabelecer as hipóteses legais
para o tratamento de dados pessoais, representadas pela classe LegalBasisUnderLGPD, que é uma
especialização de LegalBasis. Dentro do domínio da ontologia, a classe Consent é modelada como
uma das hipóteses legais prevista na LGPD (figura 5).
        </p>
        <p>
          Os princípios que o tratamento de dados pessoais deve observar são representados como
subclasses de PrincipleUnderLGPD, que por sua vez é uma especialização de Principle. A
ontologia representa os seguintes princípios: Purpose, Adequacy, Necessity, FreeAccess,
DataQuality, Transparency, Security, Prevention, NonDiscrimination, Accountability e
Liability [
          <xref ref-type="bibr" rid="ref5">5</xref>
          ]. Além disso, também são representados os diferentes tipos de operações de
tratamento de dados.
        </p>
        <p>
          Também são representados os agentes no ciclo de tratamento de dados pessoais, subclasses da
classe foaf:Agent. Os agentes de tratamento são o Controller, que é o responsável pelas decisões
sobre o tratamento, e o Processor, que efetua o tratamento em nome do controlador [
          <xref ref-type="bibr" rid="ref5">5</xref>
          ]. O
DataProtectionOfficer atua como canal de comunicação entre o Controller, o DataSubject e a
NationalAuthority [
          <xref ref-type="bibr" rid="ref5">5</xref>
          ], representada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
        </p>
        <p>A ontologia também estrutura as informações que devem ser fornecidas ao titular dos dados
para a obtenção de um consentimento válido. As informações incluem a duração e a forma de
tratamento, as informações do controlador, as responsabilidades do agente e os direitos do titular.
Os direitos dos titulares são agrupados sob a classe DataSubjectRight.</p>
        <p>Por fim, é representada a classe PolicyDocument, que corresponde aos documentos
disponibilizados pelas mídias sociais digitais. Essa classe é subdividida em PrivacyPolicy e
TermsAndConditions. A ontologia estabelece que uma mídia social digital deve possuir tais
documentos, e que estes devem ser acessíveis aos usuários. A PrivacyPolicy descreve as operações
de tratamento de dados e deve fornecer todas as informações sobre o tratamento ao DataSubject,
aspecto essencial para a validade do consentimento.
Figura 5: Diagrama representando agentes e fundamentos envolvidos no tratamento de dados
pessoais em mídias sociais digitais, conforme a LGPD.</p>
      </sec>
    </sec>
    <sec id="sec-5">
      <title>5. Considerações Finais e Trabalhos Futuros</title>
      <p>O presente artigo apresentou resultados parciais do desenvolvimento de uma ontologia de domínio
para a representação do conhecimento sobre o consentimento do titular de dados pessoais, no
contexto de mídias sociais digitais. A partir da análise de documentos formais e científicos, foi
possível identificar e estruturar os principais conceitos e relações do domínio, considerando tanto
aspectos legais quanto sociocomportamentais. A proposta busca refletir a complexidade do tema,
incluindo fatores que afetam a validade do consentimento, como a presença de dark patterns e os
limites da racionalidade dos usuários. A ontologia está sendo desenvolvida com base na
metodologia OntoForInfoScience e reutiliza classes das ontologias DPV, GConsent, APAONTO17 e
FOAF18. Ao todo, a ontologia é composta por 130 classes, 52 propriedades de objeto, 1.234 axiomas,
sendo que 334 são axiomas lógicos e 211 são declarações de axiomas. Visando ampliar sua
reutilização, os termos estão anotados no rdfs:label em versões bilíngues inglês e português.</p>
      <p>Espera-se que essa ontologia possa auxiliar pesquisadores, desenvolvedores de sistemas,
profissionais da área jurídica, representantes do governo e de empresas no entendimento
estruturado dos elementos que envolvem o consentimento nas mídias sociais digitais, contribuindo
para o desenvolvimento de soluções alinhadas às exigências legais e éticas. Além disso, espera-se
que a ontologia beneficie os próprios usuários das plataformas, possibilitando a compreensão de
seus direitos e dos mecanismos que muitas vezes estão ocultos em estruturas manipulativas de
interface, favorecendo, assim, a literacia digital.</p>
      <p>Como trabalhos futuros, pretende-se realizar a integração com a ontologia de fundamentação
BFO, bem como validar e avaliar a ontologia. Após devidamente finalizada, planeja-se
disponibilizála em formato OWL em um repositório de acesso aberto, incentivando o reuso. Também espera-se,
futuramente, expandir a ontologia para contemplar outros aspectos da proteção de dados pessoais,
bem como aprofundar os aspectos cognitivos que influenciam o comportamento dos usuários nas
mídias sociais digitais, como o compartilhamento de informações e a tomada de decisão em
contextos digitais.
17 https://bioportal.bioontology.org/ontologies/APAONTO
18 http://xmlns.com/foaf/spec</p>
    </sec>
    <sec id="sec-6">
      <title>Agradecimentos</title>
      <p>Agradecemos ao Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação (PPGGI) da Universidade
Federal do Paraná (UFPR) pelo suporte à realização deste trabalho. O presente trabalho foi realizado
com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES), por
meio de recursos do PROAP, Edital nº 28/2025 – SA/PPGGI.</p>
    </sec>
    <sec id="sec-7">
      <title>Declaração de IA Generativa</title>
      <p>Durante a preparação deste trabalho, os autores utilizaram o GPT-4 para: Verificação gramatical e
ortográfica. Após a utilização da ferramenta, os autores revisaram e editaram o conteúdo conforme
necessário e assumem responsabilidade total pelo conteúdo da publicação.</p>
      <p>Referências</p>
    </sec>
  </body>
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