This paper presents in OWL language the Federal Budget Expenditures Classification Ontology which aims at enabling developers and public finance experts a complete, unrestricted and automatic access to the brazilian federal budget data. Resumo. Este artigo apresenta, em OWL, a Ontologia da Classificação da Despesa do Orçamento Federal, que tem como propósito possibilitar à comunidade de desenvolvedores e técnicos em finanças públicas, o acesso completo, irrestrito e automático aos dados do orçamento federal brasileiro.
ções agregadas e seletivas, de forma a subsidiar as decisões dos gestores públicos, o cidadão comum, por sua vez, não dispõe de recursos equivalentes.
A fim de aumentar a transparência e acesso ao orçamento, alguns esforços vêm sendo
despendidos pelo governo federal
Neste sentido, a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – SOF/MP, motivada pela nova Lei de Acesso à Informação
A estratégia adotada foi criar uma ontologia da classificação da despesa do orçamento
federal, contemplando as categorias e conceitos sedimentados no MTO
O trabalho é dirigido à comunidade de desenvolvedores, que poderá utilizá-lo para criar produtos voltados aos técnicos em finanças públicas e aos cidadãos comuns, destinatários finais desses esforços, considerando suas idiossincrasias. Um tratamento deste domínio referenciando a visão do cidadão comum é, sem dúvida, um desideratum desafiador. Acreditamos que este trabalho colabora com este objetivo, que deverá ser perseguido em desenvolvimentos futuros.
Este artigo está assim estruturado: a Seção 2 traz uma breve explanação sobre a estrutura de organização do orçamento federal, para melhor situar o leitor não versado no tema; a seção 3 descreve a ontologia, sua forma de implementação e tecnologias utilizadas; a seção 4 traz as considerações finais e conclusões.
A base para a compreensão do orçamento público é o sistema de classificação. É por meio desse sistema, que o orçamento é organizado, ou seja, segmentado com base em critérios. Essa estrutura permite que os técnicos e gestores públicos consigam estratificar os dados e estabelecer as relações entre os valores financeiros do orçamento e os fenômenos da administração pública associados (e.g. gasto em quê, para quê, sob a responsabilidade de quem).
Jesse Burkhead
O orçamento público apresenta uma representação detalhada da receita e da despesa de um ente público (União, estado ou município) para o período de um ano. Existe um sistema de classificação específico para a receita e outro para a despesa. Por limitação de espaço, este trabalho focaliza apenas a despesa, por ser o aspecto normalmente mais discutido do orçamento.
A estrutura orçamentária é composta basicamente de uma lista de itens de despesa com
seus respectivos valores. Cada item é representado por um código de 37 dígitos,
estruturado em 13 campos, que o vinculam aos critérios de classificação despesa.
A Figura 1 apresenta uma representação simplificada de um orçamento fictício
composto por três itens de despesa. No caso do orçamento federal, este número chega a dezenas
de milhares de itens. A Figura 1.b apresenta o esquema da classificação da despesa, com
os critérios referentes a cada um dos 13 campos que compõem o seu código. A título de
exemplo, o campo “Órgão” classifica o item em relação ao órgão responsável. O
significado de cada critério de classificação e os códigos correspondentes podem ser
encontrados no Manual Técnico de Orçamento 2012 – MTO 2012
Valor total
1.530,00 5.640,00 8.600,00 15.770,00 1.b – Critérios de classificação de itens de despesa orçamentária (Brasil, 2009)
Essa estrutura permite que sejam respondidas diversas perguntas, a exemplo de valores gastos por um determinado órgão ou nos vários programas e ações de governo. A ontologia descrita é composta pelos itens de despesa e os seus classificadores orçamentários (e.g. Função, SubFunção, Programa etc). Na Figura 2, os conceitos identificados são descritos como classes OWL, identificadas por retângulos na cor cinza, e as relações entre elementos de classes por retângulos pretos. O range das relações é representado por uma letra ‘r’, enquanto o domain é representado pela letra ‘d’. Linhas tracejadas representam relações de subclasse. O prefixo siop2 foi assumido para as propriedades de objeto (object property), enquanto as propriedades de tipos de dados (data type property) são representadas por retângulos brancos contendo seu tipo. Subentende-se aqui que os elementos da classe Item de Despesa são definidos por terem uma relação unívoca (1:1) com um elemento de cada uma das classes referentes aos diferentes tipos de classificadores vigentes no orçamento. Apesar de não constar, estão implícitas: (i) a classe Classificadores, que reúne todos os classificadores orçamentários apresentados na Figura 2, e (ii) a classe Orçamento Anual, que contempla os itens de despesa, dentre outros elementos.
Figura 2 – Ontologia das Classificações da Despesa do Orçamento Federal Como prova de conceito, essas classes foram utilizadas para converter as informações constantes nos bancos de dados relacionais (Figura 3.a) em triplas RDF (Figura 3.b), tomando como base os conceitos definidos na ontologia (Figura 3.c). A Figura 3, no entanto, não contempla a totalidade das classes consideradas. O processo de triplificação envolveu várias fases e foi realizado pela adaptação da ferramenta Triplify, versão 0.8 (triplify.org), utilizada na conversão para o formato N-Triples, e pelo tratamento dos ca2SIOP – Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, do Ministério do Planejamento. racteres especiais (vogais acentuadas, cedilha, etc). Em paralelo a esse processo, foi feita uma investigação para identificar um endpoint para consultas SPARQL sobre os dados convertidos. Dentre os ambientes testados, optou-se pelo Fuseki, versão 0.2.2 (http://jena.apache.org/documentation/serving_data/index.html). Além disso, foi desenvolvida uma aplicação com consultas federadas (www.siop.planejamento.gov.br) para demonstrar a possibilidade de cruzamentos de dados orçamentários com informações constantes em bases como, por exemplo, Google Maps e Dbpedia, sendo este um aspecto especialmente promissor para as potenciais aplicações desta ontologia.
A ontologia populada com os dados da Lei Orçamentária Federal 2012 gerou um arquivo rdf com 824.591 triplas, publicado com a especificação owl e um manual de referência no portal www.siop.planejamento.gov.br, em 30/08/2012, para o acesso irrestrito às informações da despesa prevista no orçamento, segundo os critérios do sistema de classificação. Sua utilização pode ser automatizada utilizando a linguagem SPARQL ou uma biblioteca adequada como, por exemplo, JENA. Desenvolvedores podem fazer uso imediato da ontologia e dos dados associados. Trata-se portanto de um produto pronto para uso, porém não acabado. A ontologia poderá ser acrescida com mais informações, tais como a descrição dos programas de governo, o acompanhamento da execução, relatórios de auditoria, legislação, definições, exercícios anteriores, entre outros. A literatura acadêmica pouco tem abordado o tema ontologia-orçamento público. Esperamos que a divulgação desta ontologia e dos dados correspondentes possa fomentar o interesse e o diálogo na comunidade.
Entre as possibilidades que se apresentam diante deste passo está o desenvolvimento, pela comunidade de desenvolvedores, de produtos diversos que poderão fazer o cruzamento dos dados do orçamento federal com os de estados e municípios, e outros de naturezas diversas, a exemplo da correlação entre os recursos destinados à saúde de uma determinada região e a evolução dos respectivos indicadores sociais.
Essencialmente, este trabalho vai ao encontro das iniciativas do governo brasileiro no campo da transparência e do acesso público às informações governamentais de interesse geral. Espera-se que a iniciativa produza um debate construtivo na comunidade de ciência da computação e de finanças públicas sobre as possibilidades e a contribuição das novas tecnologias para o aperfeiçoamento da democracia no país. Hepp, Martin at al; Ontology Management: Semantic Web, Semantic Web Services, and Business Aplications (Semantic Web and Beyond), Springer, 2007, Kindle edition.