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|title=Proposta de Ontologia de Apoio a Classificação de Processos Judiciais com o uso da Metodologia Methontology(Proposal for ontology supporting court proceedings classification with the use Methontology)
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|authors=Luciane Adolfo,Aires Rover
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==Proposta de Ontologia de Apoio a Classificação de Processos Judiciais com o uso da Metodologia Methontology(Proposal for ontology supporting court proceedings classification with the use Methontology)==
https://ceur-ws.org/Vol-2519/short3.pdf
Proposta de ontologia de apoio a classificação de processos
judiciais com o uso da metodologia Methontology
Luciane Baratto Adolfo1, Aires José Rover2
1
Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFCS)
2
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
luadolfo@gmail.com, aires.rover@gmail.com
Abstract. This article is a part of the master’s research that proposes the use of
support ontologies on closed court proceedings classification. The study proposed
this application of this tool in the archival classification activity, resulting in the
development of a knowledge model proposal for classification closed court
proceedings support.
Resumo. Este artigo integra a pesquisa de mestrado que propõe o uso de
ontologias de apoio à classificação de processos judiciais findos. O estudo
propôs a aplicação da ferramenta na atividade de classificação arquivística,
resultando no desenvolvimento de uma proposta de modelo de conhecimento de
suporte à classificação de processos judiciais findos.
1. Introdução
Concomitante ao estabelecimento e a consolidação do processo eletrônico no judiciário
brasileiro permeia também a necessidade de gestão destes documentos. O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) propõe orientação para o tratamento dos documentos
embasado na classificação e na avaliação de documentos, para uma gestão documental
fundamentada teoricamente e embasada na legislação vigente. Nesse cenário, sobressai a
necessidade de emprego de conhecimento especializado em direito processual na
classificação de processos judiciais findos, com vistas ao desenvolvimento de um trabalho
padronizado e que resulte em organização e recuperação da informação produzida.
Desta forma, propõe-se neste artigo a modelagem do conhecimento processual
utilizado na classificação de processos judiciais findos, com o desenvolvimento de uma
ontologia através da aplicação da metodologia Methontology.
2. Estruturação do conhecimento através de ontologias
A Inteligência Artificial e a Engenharia do Conhecimento descrevem ontologia como
uma especificação explícita de uma conceitualização [Gruber, T. R., 1995]. Pode-se dizer
também que ontologia é um artefato concreto de engenharia, modelo de um domínio de
conhecimento expresso em uma linguagem de representação [Guizzardi, G. et al., 2009]
que visa capturar conhecimento consensual de forma genérica e formal para o reuso e o
compartilhamento entre aplicativos (software) ou grupos de pessoas [Guizzardi, G., 2000;
Corcho et al., 2003].
Copyright © 2019 for this paper by its authors. Use permitted under Creative Commons License Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
A Engenharia de Ontologias apresenta algumas abordagens e metodologias para
o desenvolvimento de ontologias. A Methontology é uma delas, que apresenta uma maior
aproximação com o ciclo de desenvolvimento, além de demostrar ser bastante completa
em relação as fases de manutenção, integração e documentação de ontologias [Silva et
al., 2008; Borges, 2012]. Essa metodologia se destaca como uma metodologia madura
entre as metodologias existentes, sendo indicada pela FIPA1 [Fernández-López; Gómez-
Pérez, 2003]. Além dessa metodologia, utilizou-se a ferramenta Protégé para o
desenvolvimento da ontologia e da base de conhecimento, já que essa é uma ferramenta
livre, de código aberto, baseado em Java e apoiado por uma ampla comunidade de
desenvolvedores [Protégé, 2001].
3. Aquisição do conhecimento
O estudo foi realizado através de entrevistas não-estruturadas, observação direta, análise
de relatórios do procedimento de classificação e pesquisa na legislação existente. A fase
de aquisição do conhecimento buscou orientações e normativas desenvolvidas pelo CNJ,
a experiência da autora e da equipe de classificação do Serviço de Arquivos Judiciais do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), além de consultas em
documentos produzidos na atividade, livros e legislação especializada.
Este estudo concentrou-se em um subconjunto de termos relacionados com as
ações de despejo, que permitisse a aplicação do método de modelagem para o objetivo
proposto. Sendo assim, foram delimitadas três classes da Tabela Processual Unificada do
CNJ, são elas: Despejo (cód.92), Despejo por falta de pagamento (Cód.93) e Despejo por
falta de pagamento cumulado com cobrança (cód.94), e realizado um levantamento dos
termos existentes e relacionados a estes autos para conceitualização e modelagem do
modelo de domínio.
4. Modelagem do conhecimento com o uso da Methontology
A metodologia Methontology contempla estágios de desenvolvimento por meio de um
ciclo de vida, independente de implementação. São fases desta metodologia:
gerenciamento do projeto, especificação de requisitos, modelagem conceitual,
formalização, implementação, manutenção, integração, avaliação e documentação. A fase
de gerenciamento é desenvolvida paralelamente durante todo o ciclo de vida de
desenvolvimento (Figura 1).
Seguindo as orientações da metodologia selecionada, as etapas da metodologia
foram observadas seguindo cada uma das atividades técnicas previstas no modelo.
1 The Foundation for Intelligent Physical Agents
Figura 1. Ciclo de vida de desenvolvimento de ontologia através da
Methontology. [Corcho et al., 2005, p.03]
Na Menthontology a fase de especificação de requisitos define o propósito da
ontologia, o nível de formalidade, o escopo e as fontes de conhecimento. Sendo assim, a
Tabela 1 foi produzida dando início às atividades técnicas propostas pela metodologia.
Tabela 1. Definição do propósito da ontologia (elaborado pela autora).
Documento de especificação de requisitos da Ontologia
Domínio: Classificação de processos judiciais findos
Data: setembro de 2012
Conceitualizado por: Luciane Baratto Adolfo
Implementado por: Luciane Baratto Adolfo
Propósito: Proporcionar uma ontologia como base para a classificação de processos judiciais
findos.
Nível de formalidade: formal
Escopo: Dentre os termos relacionados às classes Despejo (cód.92), Despejo por falta de
pagamento (Cód.93) e Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança (Cód.94),
exemplo: ação de despejo, classes, assuntos e termos encontrados em processos de despejos,
como: processo, parte, despejo, falta de pagamento, cobrança, inquilino, purga da mora,
cobrança de aluguel, inadimplente, etc.
Recursos de conhecimento: classificadores (especialistas), legislação, relatórios do sistema de
gerenciamento do acervo, pesquisas na internet e processos judiciais.
As tarefas da modelagem conceitual ou conceitualização compreenderam as
etapas da metodologia na qual o conhecimento útil do domínio é organizado e
conceituado [Silva, 2008]. A Methontology propõe 11 tarefas de conceituação conforme
ilustrado na Figura 2 de acordo com o Corcho et. Al (2005).
Figura 2. Tarefa de conceituação de acordo com a Methontology [adaptado de
Corcho et. al, 2005, p.5]
Primeiramente, foi realizado levantamento de termos utilizados na classificação
de ações de despejo junto aos especialistas de domínio, as características de cada tipo de
ação e os significados desses termos. Com base nas respostas dos especialistas e nas
outras fontes disponíveis, foi desenvolvido um Glossário de Termos. A Figura 3 ilustra a
taxonomia de conceitos desenvolvida após refinamento nos termos arrolados no Glossário
de Termos.
Figura 3. Taxonomia de conceitos (elaborado pela autora)
Seguindo a sequência proposta, foi desenvolvido um diagrama representativo das
relações binárias, que esboça as relações entre conceitos do Modelo. O diagrama
constante na Figura 4 representa dois exemplos de relações binárias.
Figura 4. Representação do diagrama de relações
binárias (elaborado pela autora)
A quarta tarefa da Modelagem propõe a construção de um Dicionário de conceitos
com a descrição de cada conceito, suas relações com o domínio, as instâncias de conceitos
e atributos de classe. Foram levantados quinze conceitos iniciais, listadas instâncias,
atributos das classes, atributos das instâncias e relações entre os conceitos elencados.
Após descrito o dicionário de conceitos, detalham-se as relações binárias, os
atributos de instâncias, atributos de classes e constantes. A sequência lógica dessas
atividades estão previstas nas tarefas 5, 6, 7 e 8 da Figura 1 e dão forma aos componentes
da ontologia. Apesar de propor uma ordem para tal desenvolvimento, esta não precisa ser
sequencial, se novo vocabulário é incluído qualquer tarefa anterior pode ser retomada.
Em paralelo a descrição dos conceitos, taxonomias, relações, atributos e
constantes, a Methontology indica a definição dos axiomas e regras formais do domínio
e instâncias, nas tarefas 9. 10 e 11. Todas essas tarefas exigem do Engenheiro do
conhecimento um aprofundamento em lógica de descrição.
Desenvolvido o modelo conceitual da ontologia definem-se instâncias relevantes
dos conceitos em tabela separada. Para cada instância, é definido o nome, o conceito e os
valores de seus atributos, se conhecido. A descrição das instâncias encerra as etapas
propostas de conceituação da ontologia e parte-se para a formalização, a implementação
e manutenção. Neste estudo utilizou-se o editor Protégé para a formalização em
linguagem OWL que possibilita também uma visualização gráfica da ontologia.
5. Integração e implementação
A integração pressupõe a reutilização de conceitos pré-existentes em outras modelagens
conceituais. Há época da realização desta pesquisa não foram localizados modelos
conceituais passíveis de aproveitamento para a ontologia proposta nos três repositórios
de ontologias verificados, são eles: DAML (http://www.daml.org/ontologies/),
Repositório de vocabulários e ontologias do Governo Eletrônico (http://vocab.e.gov.br/)
e website oficial do Protégé (http://protege.cim3.net/cgi-
bin/wiki.pl?ProjectsThatUseProtege).
A escolha da ferramenta Protégé trouxe diferentes benefícios, sobretudo na fase
de implementação, dado que se trata de uma ferramenta com uma interface gráfica
acessível ao usuário e que utiliza plug-ins conforme as necessidades de desenvolvimento.
A arquitetura expansível proporcionada pelo uso dos plug-ins enseja a integração com
um grande número de aplicações, outras ferramentas, bases de conhecimento e formatos
de armazenagem.
6. Avaliação e Documentação
Avaliação significa a realização de um exame técnico da ontologia, seu ambiente de
software e documentação em relação a especificação de requisitos, durante cada fase e
entre as fases do seu ciclo de vida. Guarino e Welt (2009) demonstram em seu estudo
aspectos importantes de análise das propriedades, classes e relações que compõem uma
ontologia, ao passo que justificam o quanto essa análise auxilia na validação das escolhas
feitas durante o desenvolvimento e também para a limpeza da ontologia.
Em cada etapa do processo de desenvolvimento da ontologia a metodologia
Methontology pressupõe-se a produção de documentação das atividades. Essa é uma
característica do ciclo de desenvolvimento da Methontology, que cada etapa compreende
um registro específico, com destaque para a fase de aquisição do conhecimento, conforme
foi sendo apresentado nesse estudo. Em estudos mais recentes, vê-se destacada a
documentação como valiosa para o entendimento da ontologia e também para a
compreensão das decisões tomadas durante seu desenvolvimento [Farinelli e Elkin,
2017].
Entende-se que acolhida a proposição do presente estudo seja inicialmente optado
por uma metodologia de análise e avaliação, assim como de registro e provisão da
documentação desde a aquisição do conhecimento, resgatando as escolhas propostas. Em
razão do não encerramento dessa ontologia, a fase de avaliação restou preterida nessa
pesquisa.
7. Considerações finais
Sendo o escopo deste estudo o desenvolvimento de uma proposta de ontologia para a
classificação de processos judiciais com o enfoque limitado às ações de despejo, chegou-
se a uma proposta com 19 conceitos, 12 instâncias, 9 relações, e 3 axiomas. Embora a
proposição não tenha se alongado no tempo, a pesquisa demonstrou que são frequentes e
necessárias manutenções durante o ciclo de vida de desenvolvimento da ontologia, pois
todas as etapas podem requisitar retomadas a qualquer tempo, com a inclusão de novos
conceitos e suas definições.
Embora a proposição de uso da ontologia em sistemas de conhecimento de
classificação em meio digital seja mais oportuna, a modelagem foi proposta e
desenvolvida através da aquisição de informações na expertise da equipe que atuava na
classificação de processos físicos. Sendo assim, não se poderia descartar seu uso em
sistemas para o tratamento documental de processos físicos, considerando que são geridos
e tem a tramitação processual informatizada.
Finalmente, observou-se que instrumentos de estruturação e organização da
informação, tais como as Tabelas Processuais Unificadas utilizadas nessa pesquisa,
podem ser fonte farta e valiosa de informação tanto na etapa de aquisição do
conhecimento quanto na modelagem do conhecimento. Neste trabalho recorreu-se as
classificações e tabelas pré-existentes para o desenvolvimento da taxonomia, das regras,
de constantes, relações binárias, entre outras etapas.
Referências
Corcho O., Fernández-López M., Gómez-Pérez A., López-Cima A. (2005) Building
Legal Ontologies with METHONTOLOGY and WebODE. In: Benjamins V.R.,
Casanovas P., Breuker J., Gangemi A. (eds) Law and the Semantic Web. Lecture Notes
in Computer Science, vol 3369. Springer, Berlin, Heidelberg
Corcho, O., Fernández-López, M. and Gómez-Pérez, A. (jul 2003). Methodologies, tools
and languages for building ontologies. Where is their meeting point? Data &
Knowledge Engineering, v. 46, n. 1, p. 41–64.
Farinelli, F. and Elkin, P. L. (2017). Construção de Ontologia na prática: um estudo de
caso aplicado ao domínio obstétrico. Ciência da Informação, v. 46, p. 123–141.
Gruber, T. (1993). A translation approach to portable ontology specifications. Knowledge
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Gruber, T. R. (1995). Toward principles for the design of ontologies used for knowledge
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Guarino, N. and Welty, C. A. (2009). An Overview of OntoClean. Handbook on
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Guizzardi, G. (2000). Desenvolvimento para e com reuso : um estudo de caso no domínio
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Guizzardi, G., Paulo, J. A. A., Guizzardi, R. S. S. and Falbo, R. (2009). Ontologias de
Fundamentação e Modelagem Conceitual. II Seminário de Pesquisa em Ontologia no
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Horridge, M., Knublauch, H., Rector, A., et al. (2011). A Practical Guide To Building
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